Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Doutrina do companheiro de trabalho (Fellow-servant rule)


Doutrina do companheiro de trabalho (Fellow-servant rule)

Trata-se de antiga diretriz jurisprudencial inglesa (Priestly v. Fowler; 150 Eng. Rep. 1030 [1837]) que regia a solução judicial dos acidentes causados por negligência de um determinado colega ou companheiro de trabalho, impedindo a reparação compensatória dos empregadores. Em outras palavras, empregados que realizavam as mesmas atividades sob o controle do mesmo empregador não podiam responsabilizar seus respectivos patrões por danos ocasionados por colegadas de serviço.

sábado, 25 de janeiro de 2020

Mulher acreana


Mulher acreana

Negar que vivemos em uma sociedade machista é tapar os ouvidos para o obvio ululante. Mulheres corriqueiramente são vítimas de assédio, independentemente da classe e da condição social. A bem da verdade, o império da força e a estigmatização sexual ainda vicejam em muitos ambientes corporativos espalhados pelo Brasil.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Intervalo especial do rurícula - Pausas suprimidas


Intervalo especial do rurícula - Pausas suprimidas

Embora já tenhamos tratado do assunto neste blog, passamos a realizar uma espécie de “atualização jurisprudencial” sobre o tema – uma vez que o C. TST mostra-se quase pacificado sobre ele.