Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST


Fruto do intenso trabalho e dos debates realizados no 2° Ciclo de Palestras sobre os principais impactos do NCPC no processo trabalhista, disponibilizo a Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST para download gratuito. Mais um material da chamada “legislação sintentizada” de nosso site. A intenção é sempre priorizar a democratização do ensino e facilitar os estudos para área trabalhista.

Trata-se de material que apresenta a transcrição, de forma didática, dos artigos do CPC referidos na IN 39 de 2016 do TST que podem influir na dinâmica do processo do trabalho, os quais encontram-se compilados em três categorias de normas: 1) Não aplicáveis; 2) Aplicáveis em termos e; 3) Aplicáveis.

A postagem original foi feita no dia 01/06/2016. Ocorre que o parágrafo único, do art. 10, da IN 39/2016 do TST, foi revogado pela Resolução 218/2017. Isso se deu em razão da alteração da redação da OJ 140 da SDI-1. Ao assim proceder, o TST confere plena aplicabilidade ao comando contido no § 2º do artigo 1.007 do CPC.

Por conta disso, atualizamos esta postagem e a tabela a seguir disponibilizada, tudo de acordo com a Resolução 218/2017 do TST. O intuito é aperfeiçoar a compreensão desta importante normatização por meio de recursos mais didáticos.

Segue o link para o download: Tabela sobre a IN 39 do TST

Bom proveito e compartilhem!



Reações:

9 comentários:

  1. É possível imprimir este material?? Realmente muito bom!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!
      Já está disponível para download em PDF, inclusive com permissão para impressão.
      Basta clicar no link abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
      Estamos à disposição.
      Att.

      Excluir
    2. Olá! Em qual link consigo o material em PDF?
      Não consegui baixá-lo ainda.

      Excluir
    3. Olá!
      Basta clicar no link verde abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
      Estamos à disposição.
      Att.

      Excluir
  2. Material essencial. Tive oportunidade de ler a instrução normativa, mas a legislação sintetizada vai me ajudar a entender de modo prático o conteúdo. Obrigadaaaa!

    ResponderExcluir
  3. Tem como disponibilizar o material em PDF? pois assim não permiti imprimir nem salvar. Obrigada.

    ResponderExcluir
  4. Olá!
    Já está disponível para download em PDF, inclusive com permissão para impressão.
    Basta clicar no link abaixo da visualização ou acessar o "slideshare" com sua conta pessoal do facebook ou realizar o cadastro de forma gratuita.
    Estamos à disposição.
    Att.

    ResponderExcluir
  5. Material brilhante, indispensável aos operadores do Direito trabalhista! Parabéns pela abordagem! Baixei o material e o estudarei com afinco.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...