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terça-feira, 24 de março de 2020
MP 927/2020: COVID-19 e relações de trabalho
MP
927/2020: COVID-19 e relações de trabalho
O
Direito do Trabalho é ramo do direito relacionado à atividade
econômica, possuindo dinamismo muito mais elevado que os demais
ramos, motivo pelo qual existem tantos debates diante das
consequências da pandemia decorrente do COVID-19 nos contratos de
trabalho. Ademais, o modo de regulações das relações de trabalho
depende muito do modelo econômico adotado.
terça-feira, 26 de novembro de 2019
Acordos trabalhistas e a natureza das verbas nos termos do art. 832 da CLT (Lei 13.876/2019)
Acordos
trabalhistas e a natureza das verbas nos termos do art. 832 da CLT
(Lei 13.876/2019)
Foi publicada no dia
23.09.2019 a Lei 13.876/2019 que trouxe grande impacto na prática
judiciária trabalhista. Referida lei inseriu os parágrafos 3º A e
3º B, no art. 832 da CLT que trazem disposições a respeito da
natureza das verbas trabalhistas definidas em sentenças cognitivas
ou homologatórias de acordo.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
O que fazer durante o recesso ou suspensão dos prazos?
O
que fazer durante o recesso ou suspensão dos prazos?
O
recesso forense é período no qual não há expediente forense,
existindo atividade judicial somente em hipóteses específicas nas
quais funciona o denominado “Plantão Judiciário” regulado
administrativamente pelo próprio Poder Judiciário.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Utilizando frases conhecidas e ditos populares
Utilizando frases conhecidas e ditos populares
Algo
que sempre me incomodou foi o uso de frases prontas e repetidas por
inúmeras pessoas. Entretanto, com o passar do tempo, diante do
término da impetuosidade de minha juventude, fui percebendo a
sabedoria nos ditos populares e nas frases prontas. A experiência do
concurso público atualmente é uma grande lição de humildade e com
base em alguns jargões e ditos populares ouvidos em programas de
rádio, pára-choques de caminhão e livros de auto-ajuda fui me
animando e percebendo a sabedoria e profundidade de frases do tipo
“saúde e paz que o resto a gente corre atrás”. Sem preocupação
com a concordância ou gramática.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
A importância da OIT no Sistema Internacional dos Direitos Humanos e as influências no Direito do Trabalho brasileiro
A importância da Organização Internacional do Trabalho no Sistema Internacional dos Direitos Humanos e as influências no Direito do Trabalho brasileiro.
O
processo de internacionalização dos Direitos Humanos pode ser
caracterizado como atribuição de maior relevância aos indivíduos
sobrepondo-se inclusive às noções de Estado e soberania, que teve
notória intensificação no século XX com a criação das
organizações internacionais e formalização de tratados
internacionais neste sentido.
segunda-feira, 28 de março de 2016
Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho
Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho
O sistema civil de
responsabilização sofreu grande impacto com a promulgação do
Código Civil de 2002, porquanto seguindo a tendência de fixação
do eixo axiológico da dignidade humana, passou a focar sua atenção
no ofendido e não mais no ofensor buscando a máxima reparação, o
que gerou ampliação das hipóteses de responsabilização e também
mitigou a importância da culpa.
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Lidando com momentos de desmotivação
Lidando com momentos de desmotivação
A
caminhada para a aprovação no concurso da magistratura trabalhista
é bastante árdua, exigindo do candidato disciplina e controle
emocional diante dos percalços e reprovações que se apresentam.
Pensando justamente nisso, que disponibilizo neste blog um texto
motivacional com sábios conselhos de meu grande amigo Glauco
Bresciani (Professor e Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região).
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