Preparação para os concursos das carreiras trabalhistas. Debates e estudo de técnicas específicas para concursos. Cursos, livros e materiais jurídicos. Questionamentos e opiniões acerca do Mundo Jurídico. Ajuda mútua e incentivo.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

DILIGÊNCIA E DEDICAÇÃO

Cumpre ao magistrado velar para que os atos processuais se celebrem com a máxima pontualidade e para que os processos a seu cargo sejam solucionados em um prazo razoável, reprimindo toda e qualquer iniciativa dilatória ou atentatória à boa-fé processual.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Costumo dizer que o concurso público, mais do que um cargo ou uma possibilidade de salário melhor, é um projeto de vida, sobretudo familiar. Não se consegue nada sozinho, tudo é fruto de um trabalho conjunto de amor, perseverança, persistência e fé."

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Agradecimentos do 2° Ciclo de Palestras

Agradecimentos do 2° Ciclo de Palestras


Gostaria de agradecer publicamente neste espaço o convite das palestras feito pela Dra. Cesarineide e pela Dra. Raquel. Muito obrigado pela confiança e por acreditarem na capacitação do pessoal aqui do Tribunal.

TRT14 realiza palestra sobre o novo Código de Processo Civil para juízes e servidores

TRT14 realiza palestra sobre
o novo Código de Processo Civil
para juízes e servidores


A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região promoveu na segunda-feira (23/05) a Palestra "O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos no Processo Trabalhista", ministrada pelo juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, Wagson Lindolfo José Filho. Direcionado a servidores e magistrados, que marcaram presença maciça no Auditório do edifício-sede do Tribunal, o evento teve como objetivo contribuir para o debate e na capacitação dos membros da Justiça do Trabalho.

terça-feira, 17 de maio de 2016

2° Ciclo de Palestras - O novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista


2° Ciclo de Palestras
O novo CPC e seus impactos no
Processo Trabalhista

Este blog em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que promoverá palestras sobre "O Novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista", com o objetivo de oferecer ao quadro de servidores e magistrados do Tribunal atualização jurídica acerca dos principais impactos do Novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Minicurso de sentença trabalhista para assistentes de juízes

Minicurso de sentença trabalhista para assistentes de juízes


É com muita honra e satisfação que me coloquei à disposição da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 06 de maio do corrente ano, para contribuir com a sedimentação de técnicas de elaboração de minutas de sentenças para os servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Ji-Paraná-RO.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Jornada suplementar extraordinária x Jornada meramente suplementar

Jornada suplementar extraordinária
x
Jornada meramente suplementar


Na valorosa lição do Ministro Maurício Godinho Delgado, antes mesmo da Constituição Federal de 1988, havia uma distinção corriqueira na doutrina entre dois institutos laborais: “jornada suplementar extraordinária” e “jornada meramente suplementar”. A referida diferenciação, ainda hoje, guarda a sua importância para o estabelecimento de um patamar mínimo civilizatório no campo da duração do trabalho.

Agradecimentos do 1° Ciclo de Palestras


Agradecimentos do 1° Ciclo de Palestras

Finalizando com grande êxito e muito proveito, venho a agradecer publicamente os responsáveis pelo 1° Ciclo de Palestras do blog Magistrado Trabalhista, cuja temática explorada foi: “O novo CPC e seus impactos no processo trabalhista”.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Edital esquematizado - Analista Judiciário Trabalhista

Edital esquematizado - Analista Judiciário Trabalhista

 Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos a nossos estimados alunos, em parceria com o Dr. Eduardo Gonçalves, o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de ANALISTA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JUDICIÁRIO-ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS). O material foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo.

domingo, 3 de abril de 2016

1° Ciclo de Palestras - O novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista

1° Ciclo de Palestras

O novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista


É com muita honra e entusiasmo que aceitei recentemente alguns convites de profissionais que admiro (Dr. Bruno Giorgi Ferreira Nobre, Dra. Wanessa Mendes Carvalho e Dr. Andrey Borges Pimentel Ribeiro) para expor as minhas impressões sobre as principais mudanças do novo CPC e seus impactos na dinâmica processual trabalhista. Serão três palestras gratuitas, nas cidades goianas de Anápolis (18/04), Goiânia (19/04) e Rubiataba (20/04), de acordo com o folder de divulgação.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho

Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho


O sistema civil de responsabilização sofreu grande impacto com a promulgação do Código Civil de 2002, porquanto seguindo a tendência de fixação do eixo axiológico da dignidade humana, passou a focar sua atenção no ofendido e não mais no ofensor buscando a máxima reparação, o que gerou ampliação das hipóteses de responsabilização e também mitigou a importância da culpa.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada

Teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada


A doutrina germânica, justamente para diferenciar o caráter público do privado, difundiu a chamada “teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada’ ou ‘teoria das esferas da personalidade’, que ganhou especial destaque a partir da década de 1950, com os renomados juristas Heinrich Hubmann e Heinrich Henkel, sendo propagada pela doutrina brasileira pelos doutrinadores Paulo José da Costa Junior, Pablo Stolze Gagliano e Flávio Tartuce.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Princípio da alheiabilidade ou ajenidad

Princípio da alheiabilidade ou ajenidad


Segundo doutrina espanhola, tal princípio revela a diretriz axiológica advinda da chamada aquisição originária de trabalho por conta alheia. É possível visualizar duas vertentes interpretativas: I) A primeira diz respeito ao reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços prestados, ou seja, trata-se de autêntica subordinação estrutural, integrativa ou reticular (inserção do trabalhador na dinâmica do tomador); II) A segunda refere-se ao caráter forfetário (alteridade e estranhamento) da prestação dos serviços, traduzindo a circunstância de que o trabalho é revertido em benefício alheio, não respondendo o empregado pelos riscos da atividade econômica (art. 2° da CLT).

segunda-feira, 7 de março de 2016

Prestar primeiro concursos para a carreira de Analista Judiciário ou estudar diretamente para o cargo de Juiz do Trabalho?

Prestar primeiro concursos para a carreira de Analista Judiciário ou estudar diretamente para o cargo de Juiz do Trabalho?


Dando continuidade ao nosso intento de responder as dúvidas mais comuns de nossos seguidores, apresento, nessa semana, um questionamento bastante corriqueiro que alguns concursandos me enviam por e-mail. Trata-se da propalada escolha ou compatibilização dos estudos para as carreiras de Analista Judiciário e Juiz do Trabalho.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Do não cabimento da Querela Nullitatis na Justiça do Trabalho

Do não cabimento da Querela Nullitatis na Justiça do Trabalho


Para muitos pensadores do Direito, os atos jurídicos em geral, incluindo os atos processuais, situam-se em três planos: o da existência, o da validade e o da eficácia. Pontes de Miranda foi um dos precursores da tese desenvolvida inicialmente para o direito privado, mas que foi transposta para os demais ramos da ciência jurídica.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Agradecimentos de nosso colaborador Juiz do Trabalho Glauco Bresciani

Agradecimentos de nosso colaborador 

Juiz do Trabalho Glauco Bresciani


 Foi com muita honra e satisfação que recebi o convite do nobre colega Wagson Lindolfo Filho para atuar como colaborador do conceituado “magistrado trabalhista”, sendo que a figura de seu mentor ultrapassa a esfera jurídica e sua atuação junta à comunidade das cidades da Tribunal 14 ª Região já se torna notória.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Empregos verdes

Empregos verdes


 Tal epíteto vem sendo utilizado atualmente para nominar aquelas relações empregatícias formais desenvolvidas em atividades econômicas que cooperam para a redução de emissões de carbono, visando a redução dos impactos ambientais e a proteção da biodiversidade, de modo a evitar formas de desperdício e poluição. Trata-se, em miúdos, de vertente do trabalho decente em direção à sustentabilidade.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Fator idade: complicador ou potencializador?


Fator idade: complicador ou potencializador?


 Dando continuidade aos esclarecimentos de dúvidas encaminhadas por nossos seguidores, trazemos à baila uma pergunta corriqueira e bastante interessante sobre o fator idade nos concursos para a magistratura trabalhista. Esperamos que este texto sirva de incentivo para aquelas pessoas que acham que não possuem mais idade para se tornar juízes do trabalho.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Subordinação estrutural nos contratos de terceirização de serviços bancários

Subordinação estrutural nos contratos de terceirização de serviços bancários

 Como é cediço, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT consagra jornada de 6 horas aos empregados bancários, tendo em vista o elevado estresse da profissão, nos termos do seu art. 224, verbis:

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Da constitucionalidade do intervalo especial para a mulher antes do labor extraordinário

Da constitucionalidade do intervalo especial para a mulher antes do labor extraordinário


 A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no capítulo intitulado “Da Proteção do Trabalho da Mulher”, prevê intervalo especial para prestação de horas extraordinárias pelas trabalhadoras, nos seguintes termos:
Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.