Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Citação do blog em acórdão do TRT-7

Citação do blog em acórdão do TRT-7

Mais uma excelente notícia sobre a citação de outra postagem deste canal jurídico em decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). A menção foi feita no dia 20 de maio de 2021, pelo Desembargador relator Claudio Soares Pires, para demonstrar a importância das regulamentações alusivas à saúde e proteção do trabalhador.

O compromisso deste blog centra-se na democratização do ensino, sobretudo no que diz respeito ao enaltecimento do Direito e Processo do Trabalho. O incremento da prestação jurisdicional, principalmente de questões laborais, deve ser buscado por todos os atores sociais, inclusive pelas manifestações de pensamento científicas veiculadas nos mais diversos mecanismos de comunicação.

Para quem tiver interesse no assunto, segue em anexo cópia do acórdão, na qual há a citação do blog (Postagem: Normas regulamentadoras - Delegação legislativa - Constitucionalidade) na página 5 do arquivo.



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