Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)
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sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Agradecimentos pelo curso de degravação de audiências ministrado pela EJUD-18

Agradecimentos pelo curso de degravação de audiências ministrado pela EJUD-18

É com elevada satisfação que registro meus agradecimentos à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (EJUD-18) pelo honroso convite para ministrar, no dia 03 de setembro de 2025, o curso “Descomplicando a Degravação de Audiências”, realizado no âmbito do Mês da Tecnologia promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Trata-se de uma iniciativa louvável, voltada ao fortalecimento da formação continuada e à incorporação de ferramentas tecnológicas que dialogam diretamente com a realidade da Justiça do Trabalho contemporânea.

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Agradecimentos pela palestra proferida na OAB Planaltina-DF

Agradecimentos pela palestra proferida na 
OAB Planaltina-DF

Na noite do dia 21 de maio de 2025, tive a honra de participar como palestrante do evento promovido pela OAB de Planaltina-DF, com o tema "Violência no trabalho: o que a advocacia precisa saber sobre a Convenção 190 da OIT". O encontro, realizado às 20h, reuniu cerca de 46 participantes, entre advogados e acadêmicos de Direito, comprometidos com o aprofundamento de um tema tão urgente e sensível.

sábado, 12 de abril de 2025

Agradecimentos pela participação como debatedor na 1ª Semana Jurídica de 2025 do TRT-18

Agradecimentos pela participação como debatedor na 1ª Semana Jurídica de 2025 do TRT-18


Na manhã de um dia inspirador (11/04/2025), tive a honra de participar como debatedor na 1ª Semana Jurídica de 2025, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, um evento que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos fundamentais e o fortalecimento do acesso à justiça. O convite para integrar o painel "Garantia de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas" enriqueceu a discussão e ampliou perspectivas sobre os desafios que permeiam a proteção jurídica dos povos tradicionais, tão essenciais para a consolidação de uma sociedade plural e democrática.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Segundo curso beneficente de prova oral

 

Segundo curso beneficente de prova oral

Registro do encerramento da segunda edição de nosso curso beneficente de prova oral. Por meio deste preparatório, conseguimos promover a capacitação de candidatos para o enfrentamento da prova oral do concurso nacional para o cargo de juiz do trabalho substituto e ao mesmo tempo angariar recursos para pessoas em estado de vulnerabilidade social.

O curso elaborado contou com a participação voluntária e gratuita de cada juiz convidado com o fim de arrecadação de valores para projetos sociais. No total, foi arrecadado o valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), integralmente revertido como doação para a Vila São Cottolengo. Todos os juízes do projeto (Dr. Wagson Filho, Dra. Jeanne Karla, Dr. Túlio Macedo, Dr. André dos Anjos, Dr. Daniel Ricardo e Dr. Luiz José) participaram de forma voluntária e sem qualquer tipo de pagamento por parte dos candidatos.

 Trata-se de curso, com finalidade altruística e vocacional, concentrado em 5 (cinco) encontros distintos nos quais os alunos foram avaliados por meio de 2 (dois) simulados reais abertos ao público da Faculdade Sensu e na presença de juízes de carreira, tudo de acordo com o Edital do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Também tivemos 3 (três) encontros destinados para aulas expositivas e entrevistas telepresenciais.

 Manifestamos o nosso grande orgulho e honra de termos participado desta etapa final na preparação de pessoas bem gabaritadas e que, com certeza, irão abrilhantar os quadros da Justiça do Trabalho.

Cumprimentos e votos de sucesso aos candidatos e futuros juízes Aberto Pessoa, Priscila Aguiar e Rafael Leme.

Obrigado por acreditarem nesse projeto especial e de amor à magistratura do trabalho!




















quinta-feira, 30 de junho de 2022

Citação em acórdão do TST

Citação em acórdão do TST

Gostaria de compartilhar uma notícia que me deixou muito feliz e honrado nesta quinta-feira. O meu livro “Sede de Proteção”, versão comercial da minha dissertação de mestrado pela UNIVALI-SC/Universidad de Alicante (publicado pela Editora Venturoli), foi citado em um acórdão da Sétima Turma do TST, nos autos do Recurso de Revista de n° 12366-36.2015.5.15.0056.

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Agradecimentos - Primeiro Seminário de Direito Ambiental do Trabalho

Agradecimentos - Primeiro Seminário de Direito Ambiental do Trabalho

Gostaria de agradecer aqui publicamente a participação e receptividade de todos no Primeiro Seminário de Direito Ambiental Do Trabalho, em parceria com a Revista Informe TST e Editora Venturoli.

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Seminário de Direito Ambiental do Trabalho

Seminário de Direito Ambiental do Trabalho

É com muita alegria e satisfação que anuncio aqui o lançamento do Primeiro Seminário de Direito Ambiental do Trabalho (Sustentabilidade nas relações de trabalho), em parceria com o Instituto Goiano de Estudos Jurídicos, o Informe TST e a EditoraVenturoli.

terça-feira, 15 de junho de 2021

Livro publicado pela Editora Venturoli - Sede de proteção (2021)

Livro publicado pela Editora Venturoli - Sede de proteção (2021)

É com extrema satisfação que informo aqui a publicação do meu mais novo livro pela promissora Editora Venturoli, cujo título é “Sede de proteção: o fornecimento de água potável como garantia de um meio ambiente do trabalho sustentável”. Trata-se da versão comercial de minha dissertação de mestrado.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Citação do blog em acórdão do TRT-7

Citação do blog em acórdão do TRT-7

Mais uma excelente notícia sobre a citação de outra postagem deste canal jurídico em decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). A menção foi feita no dia 20 de maio de 2021, pelo Desembargador relator Claudio Soares Pires, para demonstrar a importância das regulamentações alusivas à saúde e proteção do trabalhador.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Citação do blog em acórdão do TRT-12

Citação do blog em acórdão do TRT-12

Mais uma excelente notícia sobre a citação de outra postagem deste canal jurídico em decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). A menção foi feita no dia 04 de novembro de 2020, pelo Desembargador relator Nivaldo Stankiewicz, o que deu substancial suporte para a rejeição da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Textos publicados em livro de “Causos Trabalhistas”

Textos publicados em livro de “Causos Trabalhistas”

É com muita satisfação que comunico que 5 (cinco) relatos sobre situações reais e inusitadas vivenciadas na minha atividade judicante foram publicados no livro “Contando Causos – Narrativas do cotidiano da Magistratura Trabalhista”, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, Manoel Carlos Toledo Filho, Ney Maranhão e Rosemary de Oliveira Pires Afonso, lançado pela Editora Venturoli.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

O bom filho a casa torna

O bom filho a casa torna

No dia 28 de agosto de 2020 tomei posse por meio de videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Antes da sessão, houve uma recepção esplêndida pelo CSJT, sob a presidência da Exma. Ministra Maria Cristina Peduzzi.

Despedida do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Despedida do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Gostaria de aproveitar o espaço para agradecer a minha maravilhosa passagem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Tenho muito orgulho de ter iniciado a minha jurisdição aqui. Vivenciei com muita alegria cada momento que tive em Rondônia, principalmente nas cidades em que atuei de forma fixa: Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Crônica publicada na obra coletiva do 1º Concurso Literário da Anamatra: Princípio da contradição intrínseca

Crônica publicada na obra coletiva do 1º Concurso Literário da Anamatra: Princípio da contradição intrínseca

É com muita satisfação que comunico que minha crônica intitulada de “Princípio da contradição intrínseca”, uma das postagens aqui do blog catalogada no marcador “elucubrações despretensiosas”, foi selecionada pela Comissão Julgadora (Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Desembargador Gustavo Tadeu Alkmin e Doutora Lucília de Almeida Neves Delgado) para publicação em Obra Coletiva da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Mestrado, aulas e palestra


Mestrado, aulas e palestra

Este ano de 2019 está repleto de realizações profissionais. Finalmente, no dia 17 de outubro de 2019, me tornei Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí-SC e Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante-España!

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

#QueroPost: trabalho exposto ao sol. O protetor solar é EPI?

#QueroPost: trabalho exposto ao sol. O protetor solar é EPI?

O juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, Wagson Lindolfo José Filho, concedeu pequena entrevista exclusiva para a Rádio do TST – Tribunal Superior do Trabalho. No quadro de respostas de dúvidas (#QueroPost), houve o esclarecimento da seguinte indagação do ouvinte Rafael James: "Eu trabalho exposto ao sol. O protetor solar é EPI?"

terça-feira, 2 de julho de 2019

Artigo publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região: Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador


Artigo publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região: Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador

É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de “Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: Primazia da vida em detrimento da perversão do capital”, fruto de intensos estudos realizados no meu Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali-SC, foi selecionado pelo Conselho Editorial, presidido pela Exmª. Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, para publicação na 14ª Edição da renomada Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, sob o ISSN 2317-3556.

Pretende-se com o presente artigo traçar um breve esboço argumentativo do direito fundamental do trabalhador de exercer a sua atividade laborativa em um contexto de meio ambiente do trabalho digno, seguro e saudável, especificamente para definir a base conceitual do relevante Princípio da Indisponibilidade da Saúde do Trabalhador. A questão relativa à qualidade de vida no trabalho é preceito fundamental de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito em que a atividade empresarial deve primar, antes de tudo, pelo respeito à vida em prejuízo de um lucro abusivo, sempre de forma constante e progressiva. Busca-se uma nova visão de proteção prevencionista não mais calcada na monetização dos riscos da produção.

Outrossim, para quem tiver interesse neste estudo, informo que a atual Edição já está disponível no site do Egrégio Tribunal da 17ª Região (www.trtes.jus.br), na página da Escola Judicial, e pode ser acessada por meio do seguinte link: http://www.trtes.jus.br/portais/escola-judicial/publicacoes/leitor/234867812?ClassificacaoPai=17086&Ordenacao=asc&Icone=pdf

Aproveitem a leitura!

sábado, 9 de março de 2019

Entrevista ao Programa Justiça & Cidadania (593)


Entrevista ao Programa Justiça & Cidadania (593)

Em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, o juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT-RO/AC), Wagson Lindolfo José Filho, apresentou o livro de sua autoria: “Magistratura Trabalhista - Guia completo sobre como se preparar para a carreira”.

quarta-feira, 6 de março de 2019

Café Jurídico - Agradecimentos



Café Jurídico - Agradecimentos

Registros de uma noite bastante proveitosa (22/02/2019) com debates amistosos sobre temas polêmicos. Essa parceria e o diálogo entre juízes, advogados, acadêmicos e a sociedade devem ser sempre estimulados para atingirmos um consenso salutar e democrático.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" nº 587


Quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" nº 587

Participação do Juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho no quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" de nº 587, promovido pelo Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.