Debates e estudos de temas relacionados a direito e processo do trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Referencial teórico e jurisprudencial. Democratização do ensino. Pluralização do perfil da magistratura. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)
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sexta-feira, 15 de março de 2019

Quando acontece o pagamento no processo trabalhista?


Quando acontece o pagamento no processo trabalhista?

A Exma. Juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello responde a diversas dúvidas de cidadãos sobre quando acontece o pagamento no processo trabalhista, abordando questões referentes a convênios judiciais de localização de patrimônio, estimativa de recebimento do crédito e execução contra empresa falida. Trata-se de participação de nossa ilustre colaboradora em quadro informativo do Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT na Rua).

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

A nova sistemática de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Considerações sobre a Lei 13.467/2017

A nova sistemática de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Considerações sobre a Lei 13.467/2017

Por Samantha Fonseca Steil Santos e Mello


Resumo: O presente trabalho aborda de forma sucinta o histórico dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho desde o nascimento da Especializada até a edição da novel 13.467/2017, abordando temas como jus postulandi, assistência sindical e revisão da jurisprudência.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O que é que tem do outro lado da posse?

O que é que tem do outro lado da posse?


Uma mala, outros medos e outras incertezas. Não se iluda: o começo da carreira é dificílimo. Primeiro porque provavelmente você ficará fora de casa. E quando eu digo fora de casa isso acontece mesmo quando você toma posse no seu Estado.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Como reagir quando uma decisão é divulgada na imprensa? (Considerações sobre a juíza que eu quero ser)

Como reagir quando uma decisão é divulgada na imprensa? (Considerações sobre a juíza que eu quero ser)


Essa semana, perto de completar cinco meses de magistratura, uma decisão minha foi veiculada no Valor Econômico. Na sequencia, divulgada pelo Conjur na internet e nas redes sociais. Compartilhada à exaustão, chegou em um grupo do facebook que é por mim e alguns colegas administrado, desde meus tempos (não tão distantes) de concurseira.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Os impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TST

Os impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TST


É cediço que a reforma trabalhista em curso no Senado Federal pretende mudar uma série de direitos e garantias previstos no bojo da CLT, com a finalidade precípua de alterar a dinâmica das relações de emprego neste momento atual de crise econômica, afetando diretamente o julgamento das reclamações trabalhistas.