Juízes roxos (soneto)

Juízes roxos (soneto)

O soneto em questão propõe uma superação da dicotomia ideológica que, embora figurativa, tem pautado o debate contemporâneo sobre a hermenêutica juslaboral brasileira. Ao contrapor a vertente azul, associada ao legalismo estrito e à preservação da livre iniciativa, à vertente vermelha, vinculada ao ativismo social e à proteção do trabalhador, o texto não busca a anulação dessas correntes, mas a sua superação dialética. O objetivo é a construção de um magistrado que compreenda a Justiça do Trabalho não como um palco de disputas de matizes ideológicas, mas como um órgão de pacificação social que atua sob a égide da equidistância ética.

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Inconsistent distinguishing: a distinção utilizada para encobrir a mera discordância do julgador com o precedente vinculante

Inconsistent distinguishing: a distinção utilizada para encobrir a mera discordância do julgador com o precedente vinculante

O art. 926 impõe aos tribunais o dever de uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, evitando decisões contraditórias acerca da mesma questão jurídica e fortalecendo a confiança dos jurisdicionados na atuação do Poder Judiciário (previsibilidade e segurança jurídica). Nesse contexto, o sistema de precedentes abandona a visão puramente casuística da jurisdição e aproxima-se de um modelo estruturado de racionalidade decisória, em que a fundamentação judicial deve dialogar com a jurisprudência consolidada.

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A “pausa ética” nas audiências de instrução: entre a publicidade e a confidencialidade

A “pausa ética” nas audiências de instrução: entre a publicidade e a confidencialidade

A denominada “pausa ética” nas audiências de instrução, especialmente no contexto das tratativas de acordo, emerge como construção hermenêutica relevante para a compatibilização entre a exigência de registro audiovisual dos atos processuais de instrução e a preservação do princípio da confidencialidade, que rege a autocomposição. A seguir, desenvolve-se análise técnica e sistemática dos fundamentos jurídicos que sustentam essa prática.

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Furto Famélico e justa causa: limites entre a subsistência e a ruptura do vínculo empregatício

Furto Famélico e justa causa: limites entre a subsistência e a ruptura do vínculo empregatício

O chamado “furto famélico” constitui categoria construída pela doutrina e pela jurisprudência para qualificar a subtração de bens indispensáveis à sobrevivência imediata, usualmente alimentos ou medicamentos, praticada por agente em estado de penúria extrema. Trata-se de fenômeno jurídico que se situa na intersecção entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho, exigindo leitura sistemática orientada por valores constitucionais, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana e o compromisso da ordem constitucional brasileira com a erradicação da pobreza e da fome.

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