Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

A nova sistemática de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Considerações sobre a Lei 13.467/2017

A nova sistemática de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Considerações sobre a Lei 13.467/2017

Por Samantha Fonseca Steil Santos e Mello


Resumo: O presente trabalho aborda de forma sucinta o histórico dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho desde o nascimento da Especializada até a edição da novel 13.467/2017, abordando temas como jus postulandi, assistência sindical e revisão da jurisprudência.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST

Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST


Fruto do intenso trabalho e dos debates realizados no 2° Ciclo de Palestras sobre os principais impactos do NCPC no processo trabalhista, disponibilizo a Tabela sobre a IN 39 de 2016 do TST para download gratuito. Mais um material da chamada “legislação sintentizada” de nosso site. A intenção é sempre priorizar a democratização do ensino e facilitar os estudos para área trabalhista.