Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Estudo esquematizado

Estudo esquematizado


Até parece, mas não se trata de alguém estudando por meio de nossos Editais Esquematizados. Essa é uma foto de uma postagem de um aluno do Curso de Direito da Alemanha, mais precisamente da cidade de Munique (@lawandstufflikethat).

Se notar bem, a maneira de estudar não difere da maioria dos estudantes de direito e concurseiros aqui no Brasil.

Claramente há a utilização de esquemas para a memorização do conteúdo jurídico, bem como a leitura atenta da legislação seca.

Propaga-se uma ideia ilusória de que o estudo jurídico de países estrangeiros é mais denso e diferenciado do que aquele lecionado no Brasil. E que os manuais "esquematizados" precarizaram o ensino jurídico nacional.

Será? Ou a utilização de um estudo mais sistematizado e acessível aos alunos é uma tendência mundial? O ensino jurídico estrangeiro é realmente melhor do que os cursos jurídicos no Brasil?

Logicamente que o ensino superior aqui tem que melhorar bastante, sobretudo no que diz respeito à valorização do professor. Porém, não se deixe influenciar por uma cultura acadêmica (Gourmet) que menospreza a sua forma de aprendizado. O mais importante é estudar e sedimentar o conteúdo jurídico da maneira mais adequada ao seu perfil.

Apenas reflexões!

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Dano espiritual e dano ao projeto de pós-vida

Dano espiritual e dano ao projeto de pós-vida


É certo que o valor da espiritualidade também está interligado com a ideia de um mínimo existencial condigno e saudável, tanto no aspecto coletivo quanto no aspecto individual. Assim, a fé e a crença em elementos transcendentais e intangíveis, independentemente de se vincularem a seitas ou religiões, são partes componentes do conceito multidimensional e fundamental de dignidade da pessoa humana.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Caderno de Direitos Humanos da ANAMATRA

Caderno de Direitos Humanos da ANAMATRA


No início deste ano, recebi em meu gabinete um material muito interessante da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Trata-se de um caderno de direitos humanos, isto é, uma compilação dos principais instrumentos internacionais e da produção da Anamatra em prol dos direitos humanos no campo laboral.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Ação coletiva passiva

Ação coletiva passiva


De origem no sistema norte americano (defendant class action), a chamada “ação coletiva passiva” nada mais é do que a demanda proposta em desfavor de determinada coletividade. Diferentemente da ação civil pública tradicional, há uma inversão na polaridade do processo coletivo, na qual o grupo, categoria ou classe de pessoas responde pela pretensão inicial de natureza metaindividual.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Utilizando frases conhecidas e ditos populares

Utilizando frases conhecidas e ditos populares


Algo que sempre me incomodou foi o uso de frases prontas e repetidas por inúmeras pessoas. Entretanto, com o passar do tempo, diante do término da impetuosidade de minha juventude, fui percebendo a sabedoria nos ditos populares e nas frases prontas. A experiência do concurso público atualmente é uma grande lição de humildade e com base em alguns jargões e ditos populares ouvidos em programas de rádio, pára-choques de caminhão e livros de auto-ajuda fui me animando e percebendo a sabedoria e profundidade de frases do tipo “saúde e paz que o resto a gente corre atrás”. Sem preocupação com a concordância ou gramática.