segunda-feira, 28 de março de 2016
Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho
O sistema civil de
responsabilização sofreu grande impacto com a promulgação do
Código Civil de 2002, porquanto seguindo a tendência de fixação
do eixo axiológico da dignidade humana, passou a focar sua atenção
no ofendido e não mais no ofensor buscando a máxima reparação, o
que gerou ampliação das hipóteses de responsabilização e também
mitigou a importância da culpa.
segunda-feira, 21 de março de 2016
Teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada
Teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida privada
A doutrina germânica,
justamente para diferenciar o caráter público do privado, difundiu
a chamada “teoria dos círculos concêntricos da esfera da vida
privada’ ou ‘teoria das esferas da personalidade’, que ganhou
especial destaque a partir da década de 1950, com os renomados
juristas Heinrich Hubmann e Heinrich Henkel, sendo propagada pela
doutrina brasileira pelos doutrinadores Paulo José da Costa Junior,
Pablo Stolze Gagliano e Flávio Tartuce.
segunda-feira, 14 de março de 2016
Princípio da alheiabilidade ou ajenidad
Princípio da alheiabilidade ou ajenidad
Segundo doutrina espanhola, tal
princípio revela a diretriz axiológica advinda da chamada aquisição
originária de trabalho por conta alheia. É possível visualizar
duas vertentes interpretativas: I) A primeira diz respeito ao
reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador
dos serviços prestados, ou seja, trata-se de autêntica subordinação
estrutural, integrativa ou reticular (inserção do trabalhador na
dinâmica do tomador); II) A segunda refere-se ao caráter forfetário
(alteridade e estranhamento) da prestação dos serviços, traduzindo
a circunstância de que o trabalho é revertido em benefício alheio,
não respondendo o empregado pelos riscos da atividade econômica
(art. 2° da CLT).
segunda-feira, 7 de março de 2016
Prestar primeiro concursos para a carreira de Analista Judiciário ou estudar diretamente para o cargo de Juiz do Trabalho?
Prestar primeiro concursos para a carreira de Analista Judiciário ou estudar diretamente para o cargo de Juiz do Trabalho?
Dando continuidade ao nosso
intento de responder as dúvidas mais comuns de nossos seguidores,
apresento, nessa semana, um questionamento bastante corriqueiro que
alguns concursandos me enviam por e-mail. Trata-se da propalada
escolha ou compatibilização dos estudos para as carreiras de
Analista Judiciário e Juiz do Trabalho.
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