Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Entre irmãos


Entre irmãos

Mais um dia comum na rotina de um juiz do trabalho, se não fosse, entretanto, uma situação bastante inusitada - um litígio entre irmãos! Tratava-se de uma reclamação trabalhista em que se pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício do suposto empregado com a sua própria irmã, que tinha uma pequena barraca de patéis numa feira de determinada cidade do interior.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Dever de ocupação efetiva

Dever de ocupação efetiva

Um dos deveres acessórios mais relevantes do empregador centra-se justamente na exigência razoável de serviços compatíveis com a capacidade laboral de cada prestador. Não basta apenas remunerar, é preciso fornecer serviços a serem realizados e utilizá-los em proveito da finalidade do empreendimento, sem obstar injustificadamente a prestação deste trabalho. Trata-se de importante fator de gestão empresarial, em que a ocupação deve corresponder à distribuição equilibrada de funções e tarefas para o cumprimento escorreito da avença, integrando completamente o trabalhador na dinâmica e estrutura empresariais.

sábado, 27 de abril de 2019

Firehosing laboral


Firehosing laboral

Em uma estrutura política bastante polarizada, o discurso tende a seguir uma via extremada, com ataques desmedidos às instituições promocionais, refugindo do equilíbrio e da reflexão salutares de uma autêntica democracia. Assim, neste entrevero da politicagem, são lançadas várias polêmicas efêmeras e falsidades com o condão exclusivo de confundir o cidadão e consolidar crenças. De acordo com o veículo de comunicação “Le Monde Diplomatique Brasil”, pode-se definir “firehosing” (fluxo de uma mangueira de incêndio) como:

sábado, 30 de março de 2019

Acidente na Igreja


Acidente na Igreja

Foi uma reclamação trabalhista envolvendo uma situação muito trágica. Apesar de todo meu esforço argumentativo, a solução por mim pensada não foi aquela acolhida pelo Tribunal. O direito tem dessas coisas, nem sempre conseguimos validar integralmente nossas convicções jurídicas, por mais robustas que aparentam ser.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Quando acontece o pagamento no processo trabalhista?


Quando acontece o pagamento no processo trabalhista?

A Exma. Juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello responde a diversas dúvidas de cidadãos sobre quando acontece o pagamento no processo trabalhista, abordando questões referentes a convênios judiciais de localização de patrimônio, estimativa de recebimento do crédito e execução contra empresa falida. Trata-se de participação de nossa ilustre colaboradora em quadro informativo do Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT na Rua).

sábado, 9 de março de 2019

Entrevista ao Programa Justiça & Cidadania (593)


Entrevista ao Programa Justiça & Cidadania (593)

Em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, o juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT-RO/AC), Wagson Lindolfo José Filho, apresentou o livro de sua autoria: “Magistratura Trabalhista - Guia completo sobre como se preparar para a carreira”.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Drama tatuado


Drama tatuado

Uma vez ouvi dizer, não me recordo do autor da frase, que tatuagens eram sentimentos estampados além da pele.

quarta-feira, 6 de março de 2019

Café Jurídico - Agradecimentos



Café Jurídico - Agradecimentos

Registros de uma noite bastante proveitosa (22/02/2019) com debates amistosos sobre temas polêmicos. Essa parceria e o diálogo entre juízes, advogados, acadêmicos e a sociedade devem ser sempre estimulados para atingirmos um consenso salutar e democrático.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Carta aos futuros juízes do trabalho



Carta aos futuros juízes do trabalho

Agora que a prova oral já foi feita, espero de todo o meu coração que dê tudo certo (e vai dar!!), fique tranquilo. Você deu seu melhor, com os instrumentos e todo conhecimento pessoal e intelectual que tinha no momento que por si só já é um grande desafio. Esqueça falhas, esquecimentos ou eventuais equívocos.... acontece! Com todo mundo (acredite!!)

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Pequenas lembranças


Pequenas lembranças

Certa vez, em um dia corriqueiro no CEJUSC, fui chamado para esclarecer uma dúvida em uma das mesas de conciliação.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" nº 587


Quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" nº 587

Participação do Juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho no quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" de nº 587, promovido pelo Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Whitewashing


Whitewashing

Recentemente, a atriz Scarlett Johansson, uma das mais famosas e aclamadas no contexto da produção cinematográfica de Hollywood, foi alvo de uma polêmica por conta de sua escalação para protagonizar o longa-metragem “Ghost in the Shell” (A Vigilante do Amanhã).

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Compilação de informativos do TST (nº 1 ao 189)


Compilação de informativos do TST (nº 1 ao 189)

Com muita satisfação, disponibilizamos aqui a Compilação de informativos elaborados pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST (nº 1 ao 189) a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Principiologia protetiva e a boneca mamuska


Principiologia protetiva e a boneca mamuska

Na lição de Américo Plá Rodrigues, o princípio da proteção visa conferir tratamento especial à parte mais vulnerável da relação empregatícia, criando uma superioridade jurídica a favor do empregado, em prol da igualdade substancial e verdadeira entre as partes. Essa proteção se assenta na ideia de justiça distributiva, tratando-se de verdadeiro princípio constitucional implícito (art. 7º, caput, da CF/88) que irradia seus efeitos na relação assimétrica existente entre capital e trabalho.

sábado, 5 de janeiro de 2019

Transparência dos fatos e fatores


Transparência dos fatos e fatores

Vivemos um momento delicado, em que há clara e real tentativa de abrupto esvaziamento das atividades jurídicas (e judicantes) que envolvem os operadores do direito do trabalho.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Síndrome de Dom Casmurro no Processo do Trabalho



Síndrome de Dom Casmurro no Processo do Trabalho

Trata-se da verificação de eventual ocorrência da chamada “Síndrome de Dom Casmurro” no processo do trabalho. Tal estudo doutrinário, como o próprio nome já indica, foi inspirado neste famoso romance de Machado de Assis. Pode-se traçar um paralelo do drama literário com a prática vivenciada no processo penal, sugerindo que o julgador deve evitar a determinação de diligências, de ofício, na primeira fase investigatória. Ora, agindo dessa maneira não recomendada, o julgador faria as vezes de autêntico acusador, direcionando indevidamente a marcha processual com uma finalidade condenatória precípua.