Debates e estudo de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Livros, e-books e materiais jurídicos. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Concursos públicos. Finalidade altruística e vocacional.

IMPARCIALIDADE

O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.

INDEPENDÊNCIA

Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais.

CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

PRUDÊNCIA

O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

BEM-VINDO AO MAGISTRADO TRABALHISTA

"Tenham como objetivo principal o ofício nobre e recompensador da judicatura trabalhista. Sejam mais do que meros juízes de suas vidas, sejam autênticos magistrados de suas virtudes! Vocacionem-se!" (Wagson Lindolfo José Filho)

"Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a justiça da alteridade!" (Wagson Lindolfo José Filho)

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Reprovação em provas discursivas

Reprovação em provas discursivas


 Infelizmente, os concursos para a magistratura do trabalho possuem uma carga aleatória muito grande.

 Pode ter certeza que a prova do pessoal aprovado não difere substancialmente da maioria dos reprovados. A reprovação está nos detalhes.

 Já passei em algumas provas de segunda fase e, graças a Deus, em minha primeira sentença. Conheço também pessoas inteligentíssimas que reprovam constantemente em fases discursivas. Talvez por excesso de confiança, talvez por fuga ao tema, talvez sem motivação plausível.

 Moral da história: Não tem critério algum. Existem pessoas que passam citando doutrina, nome de autores, correntes divergentes, discorrendo bastante sobre o assunto. Por outro lado, existem aquelas que são mais sucintas e vão direto ao ponto, e conseguem obter excelentes notas. Particularmente, me enquadro no primeiro grupo.

 Ultimamente, pela quantidade de cursinhos, há uma padronização de respostas muito grande, o que pode desmerecer a prova do candidato se for valorada em comparação com outras.

 Pude perceber que as minhas notas de segunda fase eram valoradas de forma extremada (Céu ou inferno; Oito ou oitenta). Fiz provas maravilhosas e que, modéstia à parte, eram dignas de aprovação. Mas, pela ordem em que a prova foi corrigida, pelo dia em que o examinador a corrigiu, alguma expressão que não agradou ou até pela letra não sair tão legível, fui reprovado e com notas que beiravam o absurdo!

 Não existem espelhos de correção e, se existem, as bancas, em sua maioria, não divulgam. Isso é ruim, por um lado, já que o concurso não traz nenhum parâmetro de aprovação e não permite qualquer tipo de recurso. Mas, visto de outra forma, proporciona que candidatos que tenham respondido de forma completamente diferente tenham êxito na aprovação.

 É lenda que a prova é avaliada pelo conjunto. Isso depende do Tribunal e da banca. Já recorri de provas em que fiz e que a banca me reprovou por não concordar com uma informação específica que tenha escrito, sem ao menos olharem para o contexto.

 O único caminho a seguir é a persistência. Insistirmos e aprendermos com nossos erros até lograrmos êxito na aprovação. Não existe fórmula certa e nem cursinho salvador, o que importa é a autocrítica e a capacidade de aprender com os erros, mesmo que eles não existam.

VOCÊ VAI CONSEGUIR


"Imagine agora, apenas por alguns momentos, que você já superou esses desafios. Consequentemente, como resultado dessa experiência você se tornou mais competente. Você atingiu um nível mais elevado de sabedoria, força e eficiência, e até mesmo um saudável atrevimento. Portanto, confiando na graça maravilhosa do nosso Deus, encare com coragem, determinação, persistência e disciplina esse novo desafio que está à sua frente. A vitória é sua. Você irá superá-lo, e ao superá-lo, novos magníficos valores serão acrescentados à sua existência."

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Hermenêutica Constitucional Trabalhista

Hermenêutica Constitucional Trabalhista


 O Juiz, sob o enfoque da representação argumentativa de Robert Alexy, deve fornecer uma tutela jurisdicional embasada em argumentos razoáveis e racionais, sempre em busca do fornecimento de um processo judicial justo e democrático.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Princípio da boa-fé

Princípio da boa-fé


 Após os influxos de constitucionalização do Código Civil, consistente no reconhecimento da norma constitucional como o seu fundamento de validade, foi verificada a incompatibilidade do Código Civil de 1916 com a Constituição Federal de 1988, o que culminou no advento do Código Civil de 2002.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Razões finais - Rito sumaríssimo

Razões finais - Rito sumaríssimo

 Pergunta recorrente no âmbito justrabalhista diz respeito à aplicabilidade, ou não, das razões finais às lides instauradas sob o rito sumaríssimo.