Artigo
publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região:
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de
“Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: Primazia
da vida em detrimento da perversão do capital”, fruto de intensos
estudos realizados no meu Mestrado em Ciência Jurídica pela
Univali-SC, foi selecionado pelo Conselho Editorial, presidido pela Exmª. Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, para publicação
na 14ª Edição da renomada Revista Eletrônica da Ejud do TRT da
17ª Região, sob o ISSN 2317-3556.
Pretende-se com o presente artigo traçar um breve esboço
argumentativo do direito fundamental do trabalhador de exercer a sua
atividade laborativa em um contexto de meio ambiente do trabalho
digno, seguro e saudável, especificamente para definir a base
conceitual do relevante Princípio da Indisponibilidade da Saúde do
Trabalhador. A questão relativa à qualidade de vida no trabalho é
preceito fundamental de um Estado Socioambiental e Democrático de
Direito em que a atividade empresarial deve primar, antes de tudo,
pelo respeito à vida em prejuízo de um lucro abusivo, sempre de
forma constante e progressiva. Busca-se uma nova visão de proteção
prevencionista não mais calcada na monetização dos riscos da
produção.
Aproveitem a leitura!
