quarta-feira, 27 de maio de 2015
Justiça do Trabalho vai à Empresa - Machadinho D'Oeste
A
Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste, realizou no dia 21/5 mais uma
ação do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, "Justiça do Trabalho vai à Empresa".
A ação foi realizada para os empresários da Remap, empresa
especializada em revenda de materiais para construção, que atua no
mercado há 17 anos e emprega mais de 40 funcionários.
segunda-feira, 11 de maio de 2015
Sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil
Sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil
Pretende-se com este artigo municiar profissionais do mundo jurídico para o enfrentamento de problemáticas advindas do sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil. A vulnerabilidade de algumas relações sociais tem ocasionado uma procura minuciosa de institutos civis que efetivamente tragam lenitivos que tornem indene um dano existente. Diante deste quadro, apresenta-se uma exposição objetiva a respeito do assunto.sexta-feira, 1 de maio de 2015
Dia mundial do trabalho
Dia mundial do trabalho
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Parceirização trabalhista
Parceirização trabalhista
Tem-se
chamado de “parceirização trabalhista” o estreitamento das
relações institucionais vivenciadas entre o Poder Judiciário
Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho, tudo em prol da
concretização e da efetivação da conclamada justiça social.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
Poluição trabalhista
Poluição trabalhista
O meio ambiente do trabalho faz parte do conceito mais amplo de ambiente, de forma que deve ser considerado como bem a ser protegido pelas legislações para que o trabalhador possa usufruir de uma melhor qualidade de vida. Neste viés, percebe-se que o meio ambiente sadio é um direito transindividual por ser um direito de todo trabalhador, indistintamente, e reconhecido como uma obrigação social e constitucional do Estado.
terça-feira, 24 de março de 2015
Princípio do livre alvedrio
Princípio do livre alvedrio
Define-se
o princípio do livre alvedrio como a prerrogativa individual
traduzida na liberdade do trabalhador em aderir ou não ao sindicato
de sua escolha, vedando-se toda medida discriminatória contra ele,
tanto por parte do empregador, quanto por parte dos próprios
sindicatos.
quarta-feira, 11 de março de 2015
Nulidade de algibeira
Nulidade de algibeira
A chamada "nulidade de algibeira", expressão cunhada pelo falecido ministro Humberto Gomes de Barros no julgamento do Recurso Especial 756.885-RJ, ocorre quando a parte permanece em silêncio no momento oportuno para se manifestar, deixando para suscitar a nulidade em ocasião posterior. Em outras palavras, guarda-se no bolso um vício existente para beneficiar o seu portador em tempo ulterior.
terça-feira, 3 de março de 2015
Química da intrusão
Química da intrusão
Poder diretivo (intraempresarial) é prerrogativa decorrente do contrato de trabalho para determinar o “modus operandi” da prestação dos serviços dentro da dinâmica e estrutura empresariais. Uma de suas facetas compreende justamente o ofício fiscalizatório na prestação dos serviços. Tem-se, portanto, um conjunto de prerrogativas que são deferidas ao empregador com o intuito de fiscalizar e controlar a atividade desempenhada pelo empregado ao longo do contrato de trabalho. Trata-se de faculdade que o empregador detém para acompanhar e monitorar a prestação de serviços que é realizada pelo empregado no espaço empresarial.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Depoimento de um aprovado
Depoimento de um aprovado
Enfim, chegou o dia! A minha tão sonhada posse, como juiz do trabalho substituto, realizou-se no Plenarinho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 09 de fevereiro de 2015, na cidade de Porto Velho-RO, lugar que aprendi a amar desde o ano de 2012.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Nova logomarca para o Blog
Nova logomarca para o Blog
Logomarca, ou simplesmente "logo", nada mais é do que a representação gráfica do nome de um projeto ou empreendimento, que determina a sua identidade visual e tem como objetivo facilitar o seu reconhecimento, identificando-o e definindo-o no tempo e no espaço. Em miúdos, trata-se do código genético de uma organização.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Juros moratórios - Indenização por danos morais
Juros moratórios - Indenização por danos morais
Os juros, a partir de uma concepção jurídica, é a denominação dada à remuneração pela disponibilidade de um capital por determinado tempo, isto é, são frutos civis do capital devidos pelo devedor em razão da cobertura dos sacrifícios de abstinência e riscos sofridos pelo credor.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Glass Ceiling
Glass Ceiling
Um dos efeitos ruinosos da divisão sexual do trabalho mais conhecido é a discriminação vertical, também chamada de glass ceiling. Em uma tradução livre, significa “teto de cristal”, “teto de vidro” ou “teto invisível”. Trata-se de um conceito que surgiu como metáfora do preconceito e da discriminação contra a mulher, em que se verificou a existência de uma quantidade menor de mulheres em cargos de maior remuneração e tomada de decisões, quando comparada ao número de homens ocupantes de tais postos de trabalho. Em vez de ser capaz de alcançar o mesmo sucesso que seus pares, aquelas que encontram tetos de vidro são interrompidas por obstáculos invisíveis que as impedem a ascensão funcional.
domingo, 11 de janeiro de 2015
Estabilidade financeira - Adicionais
Estabilidade financeira - Adicionais
O contrato de trabalho é dinâmico por sua própria natureza, pois, desde o momento de sua celebração, passa a estar sujeito a constantes modificações, decorrentes, desde o simples desenvolvimento da relação entre empregado e empregador, até situações especiais em que são necessárias mudanças consideráveis nesse mesmo contrato.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Pensionamento - Incapacidade uniprofissional
Pensionamento - Incapacidade uniprofissional
Por
meio de um conceito prevencionista, tem-se que acidente de trabalho é
qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere ou
interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como
consequência, isolada ou simultaneamente, perda de tempo, dano
material ou lesões ao homem.
Assinar:
Postagens (Atom)