Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Citação do blog em voto divergente no TRT-4


Citação do blog em voto divergente no TRT-4

É com muita honra e entusiasmo que este blog recebe a grata notícia a respeito da citação de uma de suas postagens (Dano moral coletivo - Postulação individual) em voto divergente apresentado pela Desembargadora Tânia Rosa Maciel de Oliveira em julgamento de Recurso Ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

A ideia deste canal jurídico é justamente possibilitar a democratização de informações relevantes para a comunidade jurídica e acadêmica do país. O debate salutar e calcado em fundamentos robustos permite o estabelecimento de uma ordem justa e condizente com um autêntico Estado Democrático e Social de Direito.

Para quem tiver interesse, segue em anexo cópia do acórdão, na qual há transcrição do voto divergente ao final e citação do blog na página 12 do arquivo.



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