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terça-feira, 2 de julho de 2019

Artigo publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região: Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador


Artigo publicado na Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região: Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador

É com muita satisfação que comunico que meu artigo intitulado de “Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: Primazia da vida em detrimento da perversão do capital”, fruto de intensos estudos realizados no meu Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali-SC, foi selecionado pelo Conselho Editorial, presidido pela Exmª. Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, para publicação na 14ª Edição da renomada Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, sob o ISSN 2317-3556.

Pretende-se com o presente artigo traçar um breve esboço argumentativo do direito fundamental do trabalhador de exercer a sua atividade laborativa em um contexto de meio ambiente do trabalho digno, seguro e saudável, especificamente para definir a base conceitual do relevante Princípio da Indisponibilidade da Saúde do Trabalhador. A questão relativa à qualidade de vida no trabalho é preceito fundamental de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito em que a atividade empresarial deve primar, antes de tudo, pelo respeito à vida em prejuízo de um lucro abusivo, sempre de forma constante e progressiva. Busca-se uma nova visão de proteção prevencionista não mais calcada na monetização dos riscos da produção.

Outrossim, para quem tiver interesse neste estudo, informo que a atual Edição já está disponível no site do Egrégio Tribunal da 17ª Região (www.trtes.jus.br), na página da Escola Judicial, e pode ser acessada por meio do seguinte link: http://www.trtes.jus.br/portais/escola-judicial/publicacoes/leitor/234867812?ClassificacaoPai=17086&Ordenacao=asc&Icone=pdf

Aproveitem a leitura!

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