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sábado, 30 de março de 2019

Acidente na Igreja


Acidente na Igreja

Foi uma reclamação trabalhista envolvendo uma situação muito trágica. Apesar de todo meu esforço argumentativo, a solução por mim pensada não foi aquela acolhida pelo Tribunal. O direito tem dessas coisas, nem sempre conseguimos validar integralmente nossas convicções jurídicas, por mais robustas que aparentam ser.

Esse caso realmente me consternou profundamente. Cito ele até hoje, logicamente com cunho didático e acadêmico, para esboçar ensinamentos de responsabilidade civil trabalhista em minhas aulas. Tratou-se de um acidente ocorrido na reforma da sede de uma Igreja situada em uma determinada cidadezinha do interior.

O reclamante, pessoa no auge de sua juventude e pai de duas filhas pequenas, fraturou a coluna e seus membros inferiores já no seu primeiro dia de trabalho, ao realizar um ato inseguro, sem a necessária instrução. Ficou agonizando debaixo de um muro que estava sendo demolido por ele próprio, próximo ao altar do templo. Seu grito de dor ecoou seco e quebradiço por toda aquela comunidade local!

O inusitado foi ter que tomar o depoimento pessoal do padre, com batina e tudo mais, na condição de preposto da Igreja. Com toda consideração que uma autoridade eclesiástica merece, interroguei-o com deferência e procurando esmiuçar as causas do acidente ocorrido. Talvez o que mais me marcou foi o fato da negação peremptória da responsabilidade da tomadora, imputando-a para empreiteiros visivelmente inidôneos.

Depois da oitiva de testemunhas, fiquei aguardando o pregão para a próxima audiência. Porém, o reclamante ainda estava em sua cadeira, logo de frente da mesa do juiz, mesmo sem a presença de seu advogado e das demais partes. Foi quando lancei uma pergunta:

- Olha, a audiência já se encerrou e a sentença será oportunamente publicada. Posso ajudar em algo mais ou esclarecer alguma dúvida?

Totalmente sem jeito, o autor esboçava um certo incômodo com a minha presença. De forma bastante sincera, ele respondeu:

- É que gostaria que o senhor se retirasse da sala. Tenho vergonha de andar assim e não quero que as pessoas fiquem com pena de mim! Pode me fazer esse favor?

Naquele momento lembrei de uma passagem bíblica, a qual inclusive foi replicada na sentença:

Abri-me as portas da justiça; entrarei por elas, e louvarei ao Senhor. Esta é a porta do Senhor, pela qual os justos entrarão. Louvar-te-ei, pois me escutaste, e te fizeste a minha salvação. A pedra que os edificadores rejeitaram tornou-se a cabeça da esquina. Da parte do Senhor se fez isto; maravilhoso é aos nossos olhos. Este é o dia que fez o Senhor; regozijemo-nos, e alegremo-nos nele. Salva-nos, agora, te pedimos, ó Senhor; ó Senhor, te pedimos, prospera-nos. Bendito aquele que vem em nome do Senhor; nós vos bendizemos desde a casa do Senhor. Deus é o Senhor que nos mostrou a luz; atai a vítima da festa com cordas, até às pontas do altar. Tu és o meu Deus, e eu te louvarei; tu és o meu Deus, e eu te exaltarei. Louvai ao Senhor, porque ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre.” (Salmo 118:19-29)

Wagson Filho.

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