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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Livro: O Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia


Livro: O Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia

Recentemente, tive o privilégio de prefaciar uma obra jurídica sobre a perspectiva do trabalho na ótica do direito e da sociologia, objetivando pensá-lo como direito fundamental à dignidade da pessoa humana. Trata-se de um material excelente que reúne diversos artigos instigantes sobre a temática, servindo de arcabouço teórico-metodológico para aqueles que pretendem se aprofundar sobre as diversas nuances modernas do trabalho.

O livro foi lançado pela editora Lumen Juris e possui 224 páginas. Os autores participantes são: Andrey Borges Pimentel Ribeiro, Carlos Ugo Santander Joo, Claudia Mazzei Nogueira, Erival de Araújo Lisboa Cesarino, Geruza Silva de Oliveira Vieira, Gloriete Marques Alves Hilário, Irene Margarete Corrêa Soares Pino, Jorlam Thiago Araújo de S. Ribeiro, Manuel Martín Pino Estrada, Marcelo Marques de Almeida Filho, Maria Teresa Cauduro, Pablo Almada, Ricardo Antunes, Sonya Maria Brandão.

Segue parte do prefácio por mim lavrado:

“Como já dizia Victor Hugo, 'o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito'. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à autoafirmação do trabalho digno frente ao ordenamento jurídico posto. Logo após receber o honroso convite de prefaciá-la, bastante ávido no intento, não me contive em ler esmiuçadamente os primorosos artigos científicos catalogados neste livro. Um significativo diferencial em relação a seus congêneres é a presença de um importante componente sociológico na análise do direito do trabalho contemporâneo. Autores de escol convidados para abrilhantar este livro, cada qual em determinado tema, obsequia-nos com multiplicidade de ideias para entendermos melhor o conteúdo e o significado da noção de mínimos existenciais no contexto da relação trabalhista. O material aqui apresentado tem como finalidade precípua servir como texto fundamental de estudo sobre o trabalho, em suas diversas nuanças modernas, à luz da famigerada dignidade da pessoa humana. Seu público-alvo é, portanto, o aluno de ciências humanas, sem se descurar, todavia, daqueles que pretendem adquirir uma base sólida na preparação de concursos públicos, sobretudo para as carreiras trabalhistas. [...] Enfim, após a leitura crítica e percuciente da presente obra, notaremos que o poder diretivo deve nortear-se nos estreitos limites constitucionais da disponibilidade da força de trabalho obreira, justamente por incidir nas relações empregatícias a eficácia irradiante e horizontal conferida aos princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. O controle abusivo de uma pessoa sobre outra é a antítese do trabalho digno, sendo que o debate acadêmico interdisciplinar, ainda mais com articulistas das mais diversas formações e experiências, consubstancia-se em um poderoso mecanismo concretizador do Estado Democrático e Constitucional de Direito. Avante e tenha uma leitura proveitosa!” (Wagson Lindolfo José Filho, Juiz do Trabalho).


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