Diamante ético
Pela teoria crítica do
professor espanhol Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos
compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que se
traduzem em lutas pela afirmação da dignidade humana. Tais direitos
têm por escopo a implementação de melhores condições de vida,
isto é, são analisados a partir de uma perspectiva de acesso aos
bens materiais e não apenas na capacidade de gerar outros direitos.
Diante deste quadro,
surge a ideia do chamado "diamante ético". Trata-se de uma
representação pedagógica que busca uma definição científica dos
elementos componentes dos Direitos Humanos. Nas palavras do próprio
autor, tal estrutura se apresenta como uma multidimensionalidade
entrecruzada e intercomunicante.
O diamante ético,
pensado pelo filósofo, é composto basicamente por três camadas ou
capas. Na primeira, encontram-se as "categorias genéricas":
teorias, instituições, forças produtivas e relações sociais de
produção. Na segunda camada, encontram-se as "categorias
impuras": posição, disposição, narrações e historicidade.
E, por fim, na terceira camada (núcleo mais profundo), estão as
categorias que efetivamente delimitam os Direitos Humanos: espaço,
valores, desenvolvimento e práticas sociais. O exame segue dois
eixos (conceitual e material), que se entrecruzam nas várias camadas
do diamante, em permanente relação de interdependência.
Defende-se, dessa
forma, o resgate de uma principiologia emancipatória de Direitos
Humanos. Assim, a alegoria pedagógica aqui referida se preocupa
sobremaneira com as práticas sociais que se relacionam com as
políticas de reconhecimento dos direitos e com as ações
comprometidas com a emancipação social.
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