Debates e estudos de temas relacionados a Direito e Processo do Trabalho. Pesquisas e críticas acadêmicas. Democratização do ensino. Referencial teórico e jurisprudencial. Finalidade pedagógica e vocacional. Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça.

domingo, 22 de junho de 2014

Legislação sintetizada - Lei 5.584/1970

Legislação sintetizada - Lei 5.584/1970


 É com muita satisfação, depois de um árduo estudo e muita dedicação, que disponibilizo a Lei 5.584/1970 de forma sintetizada, destacando os seus principais aspectos por meio de resumos, esquemas, tabelas e questionários.

 Devo salientar que se trata de um material resumido, buscando tão somente auxiliar os estudos para a solução de questões objetivas, sobretudo para os concursos de juiz do trabalho.

 Não tenho o intuito de lucro, mas apenas de compartilhar o conhecimento, já que também estou tentando lograr êxito em concursos públicos.

 Todo o conteúdo do material poderá ser copiado contanto que cite o autor, fontes primárias ou secundárias aqui apresentadas, tudo de acordo com a Lei 9.610, de 19/02/1998, que dispõe sobre direitos autorais. Ainda, conforme o artigo 184 do Código Penal é proibida a reprodução deste arquivo com fins de obtenção de lucro, estando o infrator sujeito às penas da lei.

 Façam bom proveito e aguardo críticas construtivas.

 Até.


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