Agradecimentos
pela palestra proferida na
OAB Planaltina-DF
Na noite do dia 21 de maio de 2025, tive a honra de participar como palestrante do evento promovido pela OAB de Planaltina-DF, com o tema "Violência no trabalho: o que a advocacia precisa saber sobre a Convenção 190 da OIT". O encontro, realizado às 20h, reuniu cerca de 46 participantes, entre advogados e acadêmicos de Direito, comprometidos com o aprofundamento de um tema tão urgente e sensível.
Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos à diretoria da Subseção de Planaltina-DF pelo gentil convite e pela acolhida calorosa. Sinto-me particularmente honrado por ter sido o primeiro magistrado do trabalho a participar de um evento promovido por essa respeitável instituição, o que reforça a importância do diálogo interinstitucional e do fortalecimento dos laços entre a magistratura e a advocacia.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) representa um marco histórico na promoção de ambientes laborais seguros, sustentáveis e livres de violência e assédio. Trata-se de um importante instrumento internacional que reconheceu expressamente o direito de toda pessoa a um mundo do trabalho livre de qualquer forma de violência. Ao abordar essa temática, destaquei o papel estratégico da advocacia na implementação e fiscalização dos direitos consagrados nesse tratado, especialmente no contexto brasileiro, onde a futura ratificação por esse Estado Social e Democrático de Direito impõe obrigações concretas de proteção e prevenção.
A atuação advocatícia é decisiva tanto na orientação jurídica de trabalhadores e empregadores quanto na construção de uma cultura de respeito e dignidade nas relações laborais. Conhecer os comandos da Convenção 190 da OIT é, portanto, essencial para que a advocacia possa exercer com plenitude sua função social.
Reitero aqui minha disponibilidade para futuras colaborações, encontros e debates que promovam o estudo crítico e engajado das transformações no mundo do trabalho e dos instrumentos internacionais que visam à sua humanização.
Mais uma vez, meu muito obrigado à OAB de Planaltina-DF e a todos os participantes pela oportunidade de troca, aprendizado e acolhimento.
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