sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Seguridade Social - Princípios da solidariedade, seletividade e distributividade
terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Dano moral coletivo - Postulação individual
Dano moral coletivo - Postulação individual
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Críticas ao sistema sindical brasileiro
Críticas ao sistema sindical brasileiro
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Interrupção e suspensão contratuais - Rescisão
Interrupção e suspensão contratuais - Rescisão
domingo, 15 de dezembro de 2013
Preposto - Reflexos judiciais trabalhistas
Preposto - Reflexos judiciais trabalhistas
De acordo com Alberto Asquini, empresa é um fenômeno jurídico poliédrico que congrega uma estrutura multifacetada para a consecução de uma atividade lucrativa. Tal conceito concebe quatro perfis à empresa, quais sejam: a) perfil subjetivo; b) perfil objetivo; c) perfil funcional; e d) perfil corporativo ou institucional.
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Recurso adesivo - Fungibilidade recursal
Recurso adesivo - Fungibilidade recursal
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Atraso na homologação rescisória - Danos morais
Atraso na homologação rescisória - Danos morais
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Coisa julgada administrativa
Coisa julgada administrativa
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Litigância de má-fé - Condenação solidária do advogado
Litigância de má-fé - Condenação solidária do advogado
domingo, 1 de dezembro de 2013
Assédio processual na Justiça do Trabalho
Assédio processual na Justiça do Trabalho
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Portaria 1.510/09 MTE - Encargo probatório
Portaria 1.510/09 MTE - Encargo probatório
domingo, 24 de novembro de 2013
FGTS - Instituto jurídico ambivalente
FGTS - Instituto jurídico ambivalente
Muito se discute acerca da efetiva natureza jurídica do Fundo de Garantia instituído pela Lei 8.036/90. Não se sabe ao certo se tal instituto é uma típica verba contratual trabalhista ou um fundo arrecadatório de certo tipo de exação tributária.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Quantum indenizatório - Reexame de fatos e provas
Quantum indenizatório - Reexame de fatos e provas
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Contrato de experiência - Prorrogação automática
Contrato de experiência - Prorrogação automática
domingo, 17 de novembro de 2013
EIRELI - Representação judicial trabalhista
EIRELI - Representação judicial trabalhista
sábado, 16 de novembro de 2013
Organizações de tendência - Poder diretivo
Organizações de tendência - Poder diretivo
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Episódio de Planaltina de Goiás - Banalidades do mal
Episódio de Planaltina de Goiás - Banalidades do mal
domingo, 10 de novembro de 2013
Danos materiais - Cota única
Danos materiais - Cota única
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Teoria do avestruz - Aplicabilidade no Direito do Trabalho
Teoria do avestruz - Aplicabilidade no Direito do Trabalho
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Pedido de demissão - Estabilidade provisória - Homologação
Pedido de demissão - Estabilidade provisória - Homologação
"O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho".
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Cotas sociais - Poder potestativo de resilição contratual
Cotas sociais - Poder potestativo de resilição contratual
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Ausência de impugnação à defesa - Presunção de veracidade
domingo, 27 de outubro de 2013
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Responsabilidade pressuposta
Responsabilidade pressuposta
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Garantia de indenidade
GARANTIA DE INDENIDADE
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Pedido contraposto - Rito ordinário
O pedido contraposto é compatível com o rito ordinário?
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Rescisão indireta - Parcelamento do FGTS
Rescisão indireta - Parcelamento do FGTS
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Trabalhador rural - Aplicação analógica do artigo 72 da CLT
É possível a aplicação analógica do artigo 72 aos trabalhadores rurais?
sábado, 5 de outubro de 2013
Julgamento extra petita - Doença diversa da apontada na inicial
JULGAMENTO EXTRA PETITA?
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Recurso adesivo - Litisconsorte
Recurso adesivo - Litisconsorte
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Semana para inglês ver
Semana para inglês ver
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Anotação da CTPS - Contrato Nulo
Anotação da CTPS - Contrato Nulo
Pela exposição de motivos da CLT, da lavra de Alexandre Marcondes Filho, nota-se que o registro profissional foi construído como uma verdadeira instituição jurídica (elemento primacial), denotando a primeira manifestação de tutela do Estado ao trabalhador, tanto é que as primeiras disposições do título “Das normas gerais de tutela do trabalho” dizem respeito à identificação profissional.
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Direito fundamental da proteção em face da automação
A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação previsto no inciso XXVII, do art. 7°, da Constituição Federal de 1988
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
A aplicação da teoria da perda de uma chance na justiça do trabalho
A aplicação da teoria da perda de uma chance na justiça do trabalho
domingo, 22 de setembro de 2013
Certificado vitalício de competência
Certificado vitalício de competência
Inicio os trabalhos com esta primeira postagem.
A alcunha colocada nesta mensagem deve-se à elucubração despretensiosa retirada de um excerto de livro renomado de Celso Antunes, que passo a transcrever:
Houve um outro tempo, também há muito tempo, em que os conhecimentos e os saberes aprendidos na escola representavam bagagem para a vida inteira. Um diploma não era apenas um título, mas certificado vitalício de competência para até o fim da vida. Esse tempo passou e apenas a lembrança dos velhos, o registro dos livros e a mentalidade dos fósseis podem preservá-lo.
Os tempos agora são outros. Não necessariamente melhores ou piores, mas indiscutivelmente diferentes. Não mais basta acumular conhecimentos para depois deles se usufruir. É, antes, essencial estar à altura de aproveitar e explorar, pela vida inteira, todas as possibilidades do aprendizado, da atualização, do enriquecimento para as mudanças que em todos os momentos nos assaltam. (ANTUNES, Celso. Como desenvolver competências em sala de aula. 9 ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010, p. 07.)
Será que a época do certificado vitalício de competência realmente pertence às lembranças de outrora?
A carreira jurídica, limitada em sua maioria ao concurso público (pelo menos em “terrae brasilis”), revela-nos que a sabedoria plena viceja não na incessante busca pelo aprimoramento do conhecimento, mas tão somente após a almejada aprovação em prestigioso concurso público. Isso, acaso logre êxito; do contrário, recolhe-se à insignificância do rábula.
Insólita é a situação do reles bacharel em Ciências Jurídicas: antes um mentecapto do que um autêntico jusfilósofo.
Infelizmente, esta é a realidade que vivenciamos no fabuloso mundo jurídico: dá-se mais valor à portentosa toga em vez do esforço de seu próprio detentor. Com papas e bolos se enganam os tolos, como dizia o velho ditado.
Concurseiros de plantão, assim como quem vos fala, são frutos deste sistema perverso. Alimentamos toda uma cultura de meritocracia desarrazoada, com critérios por vezes questionáveis e com ampla carga aleatória.
Por mais paradoxal que seja, resta-nos perseverar e compreender a mecânica do sistema para, somente então, enaltecer os atributos e propor soluções para as suas vicissitudes. Ruim com, pior sem.
Destituído de intenção ambiciosa, inauguro este espaço para expor as minhas singelas reflexões, mormente no que diz respeito ao intrigante concurso para a carreira de juiz do trabalho, mesmo que não aparentem grande valia.
Em busca do certificado vitalício de competência!
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Fonte citada
ANTUNES, Celso. Como desenvolver competências em sala de aula. 9 ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010.
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Nota de autoria
Texto de autoria de Wagson Lindolfo José Filho.