quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Carta aos futuros juízes do trabalho
Carta
aos futuros juízes do trabalho
Agora
que a prova oral já foi feita, espero de todo o meu coração que dê
tudo certo (e vai dar!!), fique tranquilo. Você deu seu melhor, com
os instrumentos e todo conhecimento pessoal e intelectual que tinha
no momento que por si só já é um grande desafio. Esqueça falhas,
esquecimentos ou eventuais equívocos.... acontece! Com todo mundo
(acredite!!)
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Pequenas lembranças
Pequenas lembranças
Certa
vez, em um dia corriqueiro no CEJUSC, fui chamado para esclarecer uma
dúvida em uma das mesas de conciliação.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Quadro "Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania" nº 587
Quadro
"Fala Cidadão" do Programa "Justiça & Cidadania"
nº 587
Participação do Juiz do
Trabalho Wagson Lindolfo José Filho no quadro "Fala Cidadão"
do Programa "Justiça & Cidadania" de nº 587,
promovido pelo Setor de Comunicação do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Whitewashing
Whitewashing
Recentemente,
a atriz Scarlett Johansson, uma das mais famosas e aclamadas no
contexto da produção cinematográfica de Hollywood, foi alvo de uma
polêmica por conta de sua escalação para protagonizar o
longa-metragem “Ghost in the Shell” (A Vigilante do
Amanhã).
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Compilação de informativos do TST (nº 1 ao 189)
Compilação
de informativos do TST (nº 1 ao 189)
Com
muita satisfação, disponibilizamos aqui a Compilação de
informativos elaborados pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST
(nº 1 ao 189) a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos,
contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal
Superior do Trabalho.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Principiologia protetiva e a boneca mamuska
Principiologia
protetiva e a boneca mamuska
Na
lição de Américo Plá Rodrigues, o princípio da proteção visa
conferir tratamento especial à parte mais vulnerável da relação
empregatícia, criando uma superioridade jurídica a favor do
empregado, em prol da igualdade substancial e verdadeira entre as
partes. Essa proteção se assenta na ideia de justiça distributiva,
tratando-se de verdadeiro princípio constitucional implícito (art.
7º, caput, da CF/88) que irradia seus efeitos na relação
assimétrica existente entre capital e trabalho.
sábado, 5 de janeiro de 2019
Transparência dos fatos e fatores
Transparência
dos fatos e fatores
Vivemos
um momento delicado, em que há clara e real tentativa de abrupto
esvaziamento das atividades jurídicas (e judicantes) que envolvem os
operadores do direito do trabalho.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
Síndrome de Dom Casmurro no Processo do Trabalho
Síndrome
de Dom Casmurro no Processo do Trabalho
Trata-se
da verificação de eventual ocorrência da chamada “Síndrome de
Dom Casmurro” no processo do trabalho. Tal estudo doutrinário,
como o próprio nome já indica, foi inspirado neste famoso romance
de Machado de Assis. Pode-se traçar um paralelo do drama literário
com a prática vivenciada no processo penal, sugerindo que o julgador
deve evitar a determinação de diligências, de ofício, na primeira
fase investigatória. Ora, agindo dessa maneira não recomendada, o
julgador faria as vezes de autêntico acusador, direcionando
indevidamente a marcha processual com uma finalidade condenatória
precípua.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
O que fazer durante o recesso ou suspensão dos prazos?
O
que fazer durante o recesso ou suspensão dos prazos?
O
recesso forense é período no qual não há expediente forense,
existindo atividade judicial somente em hipóteses específicas nas
quais funciona o denominado “Plantão Judiciário” regulado
administrativamente pelo próprio Poder Judiciário.
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Livro da coleção aprovados - Magistratura do trabalho (2019) - Editora juspodivm
Livro da coleção aprovados - Magistratura do trabalho (2019) - Editora juspodivm
É com muita alegria que anuncio o meu novo livro da coleção
aprovados para a carreira da magistratura do trabalho pela editora Juspodivm, com a inestimável coordenação da advogada e professora Mila Gouveia!
terça-feira, 6 de novembro de 2018
TRT-14 declara a inconstitucionalidade de expressão contida no § 4º do art. 791-A, da CLT
TRT-14
declara a inconstitucionalidade de expressão contida no § 4º do
art. 791-A, da CLT
Publicada
decisão bastante relevante para quem milita na área trabalhista,
sobretudo na jurisdição abrangida pelos Estados de Rondônia e
Acre. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em
julgamento do dia 30 de outubro de 2018, por maioria, declarou
inconstitucional a expressão contida no § 4º do art. 791-A, da
CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017: "desde que não
tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos
capazes de suportar a despesa", por violar a previsão contida
no art. 5º, incisos XXXV e LXXIV do 7º, inciso XVI, da Constituição
Federal.
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Um milhão de visualizações
Um
milhão de visualizações
Hoje,
mais precisamento na data de 24/10/2018, o blog alcançou a incrível
marca de um milhão (1.000.000,00) de visualizações de suas
postagens, o que nos orgulha bastante. A intenção realmente é
sedimentar a democratização de conteúdos jurídicos relevantes,
sobretudo para aqueles que militam na seara juslaboral.
terça-feira, 16 de outubro de 2018
Citação do blog em acórdão do TRT-10
Citação
do blog em acórdão do TRT-10
Mais uma grande notícia sobre a
citação de outra postagem deste canal jurídico em decisão
colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito
Federal e Tocantins). A menção foi feita no dia 25 de janeiro de
2017, pelo Desembargador relator Dorival Borges, o que deu
substancial suporte para o conhecimento e provimento do recurso
ordinário interposto.
quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Citação do blog em voto divergente no TRT-4
Citação
do blog em voto divergente no TRT-4
É com muita honra e entusiasmo que este blog recebe a grata notícia
a respeito da citação de uma de suas postagens (Dano moral coletivo
- Postulação individual) em voto divergente apresentado pela
Desembargadora Tânia Rosa Maciel de Oliveira em julgamento de
Recurso Ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(Rio Grande do Sul).
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