terça-feira, 4 de setembro de 2018
Trabalhadores transnacionais
Trabalhadores
transnacionais
Em
linhas gerais, de acordo com doutrinas especializadas sobre o
assunto, pode-se intuir que não existe um conceito hermético e
acabado sobre Direito Transnacional. Trata-se de um ramo do direito
que estuda fenômenos que transcendem as barreiras fronteiriças dos
Estados Nacionais, principalmente em tempos de globalização e
migrações populacionais, indo além de regras preestabelecidas,
porém não se confundindo com o Direito Internacional.
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Dica 5: Art. 846 da CLT
Dica 5:
Art. 846 da CLT
Muitos aplicadores do direito desconhecem a própria dicção legal
da Consolidação das Leis do Trabalho, como é o caso das
disposições contidas nos parágrafos do art. 846 da CLT. Trata-se,
mais precisamente, da estipulação de cláusulas penais
compensatórias em caso de descumprimento de acordo judicial
trabalhista.
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Quadro comparativo da CLT atualizado e gratuito (TRT-SC)
Quadro
comparativo da CLT atualizado e gratuito (TRT-SC)
Muitas pessoas ainda despendem
consideráveis somas para adquirir obras que replicam tão somente a
legislação seca. Este blog, pensando nisso, vem divulgar um
material excelente, de autoria do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes (Nugep/Sejup) do TRT-SC. Trata-se do quadro comparativo
entre a antiga e a nova CLT em extensão PDF.
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Dica 4: Efetividade (art. 775, § 2º, da CLT)
Dica 4: Efetividade (art. 775, § 2º, da CLT)
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) privilegiou, de certa forma,
a sistemática do CPC de 2015 referente à adaptabilidade do
procedimento em prol da efetividade da entrega da prestação
jurisdicional (flexibilização procedimental). Permitiu-se que o
juízo, a depender das circunstâncias do caso concreto, possa
elastecer prazos e alterar a ordem de produção de provas com o fim
de contribuir para o desfecho salutar do litígio.
sábado, 21 de julho de 2018
Registro de aula em curso de pós-graduação em Manaus
Registro
de aula em curso de pós-graduação em Manaus
Meus caros, acabamos de concluir o segundo módulo de Direito
Processual do Trabalho no Instituto de Especialização do Amazonas
(ESP). Foi um sucesso!
sexta-feira, 29 de junho de 2018
Dica 3: Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009
Dica 3:
Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009
É cediço que a expedição de ofícios aos órgãos competentes
para apuração de irregularidades deve ser efetuada pelo magistrado
caso haja a constatação de falta grave por parte do empregador no
bojo de alguma reclamação trabalhista.
quinta-feira, 21 de junho de 2018
Nova colaboradora: Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher
Nova
colaboradora: Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher
É com grande alegria que anunciamos publicamente que o blog, a
partir de hoje, contará com a colaboração inestimável da Dra.
Sarah Bonaccorsi Golgher, ex-juíza do trabalho, professora e
atualmente procuradora do trabalho (MPT). Além de incrementar a
participação feminina do canal, será de grande valia a
contribuição de mais uma pessoa com vasta experiência
profissional.
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Dica 2: Assistente técnico
Dica
2: Assistente técnico
Mais uma dica bastante
interessante para quem atua na justiça do trabalho. Muitas dúvidas
existem a respeito do prazo para a entrega do parecer dos assistentes
técnicos indicados pelas partes.
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Dica 1: Acordo trabalhista
Dica
1: Acordo trabalhista
A dica de hoje é destinada para
aqueles que militam na justiça do trabalho e que frequentemente se
deparam com questões referentes a tratativas de acordo sobre
parcelas não postuladas na inicial ou que abarquem sujeito estranho
ao processo.
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Relatório da Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho (107ª Conferência da OIT)
Relatório
da Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho
(107ª Conferência da OIT)
Vários meios de comunicação nacionais e mídias sociais veicularam
diversas notícias, diga-se de passagem diametralmente opostas, a
respeito das conclusões emanadas pela Comissão de Aplicação de
Normas Internacionais do Trabalho, durante a 107ª Conferência
Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça).
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Teoria do Joint Employment
Teoria do
Joint Employment
Trata-se de doutrina norte americana, divulgada nacionalmente por
Cássio Casagrande e José Eduardo de Resende Chaves Júnior, que
estipula a existência de uma espécie de contrato de trabalho
compartilhado na situação em que a força laboral do empregado
beneficia, de forma simultânea, duas ou mais empresas. Em tradução
livre, tal teoria diz respeito ao chamado “emprego conjunto” ou
“co-emprego”.
domingo, 13 de maio de 2018
Curso de prova oral
Curso
de prova oral
Um dos momentos mais incríveis
de minha carreira profissional foi organizar e coordenar um curso
inédito de prova oral para a carreira da magistratura do trabalho.
terça-feira, 3 de abril de 2018
Redutor em caso de pensionamento em parcela única
Redutor
em caso de pensionamento em parcela única
A indenização por dano
material decorrente de incapacidade para o labor não foi
regulamentada pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), tendo esta
regido apenas a questão dos danos de natureza extrapatrimonial, o
que induz a assertiva de que a pensão prevista no art. 950 do Código
Civil é aplicável, de forma subsidiária, ao direito do trabalho,
de acordo com o art. 8º, § 1º, da CLT.
quinta-feira, 15 de março de 2018
Apostila gratuita sobre a reforma trabalhista
Apostila
gratuita sobre a reforma trabalhista
É com imensa satisfação que
disponibilizo gratuitamente aqui no Blog um material fantástico
sobre o que muda com a reforma trabalhista. Trata-se de apostila de
curso promovido pela Escola Judicial do TRT-14, elaborada por Lucas
Barbosa Brum, ex-aluno meu em curso do Preparo Jurídico, analista
judiciário e professor.
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