sexta-feira, 17 de março de 2017
Estresse tóxico precoce
Via de regra, o estresse pode ser definido como um conjunto de
respostas orgânicas do indivíduo para adaptação a novas situações
e experiências de vida. Contudo, essas reações orgânicas e
psíquicas podem provocar certo desequilíbrio em razão de
reiteração e intensidade desmedidas.
sábado, 11 de março de 2017
Sobre ser juíza (resposta para minha filhinha)
Sobre ser juíza (resposta para minha filhinha)
Filha, a pergunta que você me
fez acerca do que é ser juíza, envolve um propósito de vida muito
grande. Para alguns, pode ser resultado de um sonho, cheio de
caminhos percorridos pela fama, sucesso, status, tradição, renome.
Para outros, assim, uma forma de se realizar simplesmente pelas
oportunidade que o cargo oferece.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
Estudo esquematizado
Estudo esquematizado
Até parece, mas não se trata
de alguém estudando por meio de nossos Editais Esquematizados. Essa
é uma foto de uma postagem de um aluno do Curso de Direito da
Alemanha, mais precisamente da cidade de Munique
(@lawandstufflikethat).
Se notar bem, a maneira de
estudar não difere da maioria dos estudantes de direito e
concurseiros aqui no Brasil.
Claramente há a utilização de
esquemas para a memorização do conteúdo jurídico, bem como a
leitura atenta da legislação seca.
Propaga-se uma ideia ilusória
de que o estudo jurídico de países estrangeiros é mais denso e
diferenciado do que aquele lecionado no Brasil. E que os manuais
"esquematizados" precarizaram o ensino jurídico nacional.
Será? Ou a utilização de um
estudo mais sistematizado e acessível aos alunos é uma tendência
mundial? O ensino jurídico estrangeiro é realmente melhor do que os
cursos jurídicos no Brasil?
Logicamente que o ensino
superior aqui tem que melhorar bastante, sobretudo no que diz
respeito à valorização do professor. Porém, não se deixe
influenciar por uma cultura acadêmica (Gourmet) que menospreza a sua
forma de aprendizado. O mais importante é estudar e sedimentar o
conteúdo jurídico da maneira mais adequada ao seu perfil.
Apenas reflexões!
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Dano espiritual e dano ao projeto de pós-vida
Dano espiritual e dano ao projeto de pós-vida
É certo que o valor da espiritualidade também está interligado
com a ideia de um mínimo existencial condigno e saudável, tanto no
aspecto coletivo quanto no aspecto individual. Assim, a fé e a
crença em elementos transcendentais e intangíveis,
independentemente de se vincularem a seitas ou religiões, são
partes componentes do conceito multidimensional e fundamental de
dignidade da pessoa humana.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Caderno de Direitos Humanos da ANAMATRA
Caderno de Direitos Humanos da ANAMATRA
No início deste ano, recebi em
meu gabinete um material muito interessante da ANAMATRA (Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Trata-se de um
caderno de direitos humanos, isto é, uma compilação dos principais
instrumentos internacionais e da produção da Anamatra em prol dos
direitos humanos no campo laboral.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Ação coletiva passiva
Ação coletiva passiva
De origem no sistema norte
americano (defendant class action), a chamada “ação coletiva
passiva” nada mais é do que a demanda proposta em desfavor de
determinada coletividade. Diferentemente da ação civil pública tradicional,
há uma inversão na polaridade do processo coletivo, na qual o
grupo, categoria ou classe de pessoas responde pela pretensão
inicial de natureza metaindividual.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Utilizando frases conhecidas e ditos populares
Utilizando frases conhecidas e ditos populares
Algo
que sempre me incomodou foi o uso de frases prontas e repetidas por
inúmeras pessoas. Entretanto, com o passar do tempo, diante do
término da impetuosidade de minha juventude, fui percebendo a
sabedoria nos ditos populares e nas frases prontas. A experiência do
concurso público atualmente é uma grande lição de humildade e com
base em alguns jargões e ditos populares ouvidos em programas de
rádio, pára-choques de caminhão e livros de auto-ajuda fui me
animando e percebendo a sabedoria e profundidade de frases do tipo
“saúde e paz que o resto a gente corre atrás”. Sem preocupação
com a concordância ou gramática.
sábado, 28 de janeiro de 2017
Pós-graduação em Ciências e Legislação do Trabalho
Pós-graduação em Ciências e Legislação do Trabalho
Pessoal de Manaus, tenho a
honra de comunicar que farei parte do corpo docente do Programa de
Pós-Graduação Lato Sensu em "Ciências e Legislação do
Trabalho" pelo Instituto de Especialização do Amazonas.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Bandeiras de conveniência - Pavilhões facilitários
Bandeiras de conveniência - Pavilhões facilitários
No que se refere ao labor
diferenciado que envolva a prestação de serviços em diversos
países, como é o caso dos marítimos e dos aeronautas, a doutrina e
a jurisprudência posicionam-se no sentido de que prevalece a lei do
pavilhão ou do país em que se está matriculado e registrado o
navio ou o avião, do qual a chamada “bandeira” é apenas um
símbolo.
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Dress code
Dress code
O chamado “dress code” é
um direcionamento ou orientação de vestimenta utilizado por algumas
organizações empresariais para divulgar valores e conceitos da
instituição por meio do vestuário de seus empregados. Em outras
palavras, nada mais é do que uma tendência do poder diretivo que
reforça o apelo visual de determinada marca para o seu material
humano.
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Eficácia diagonal dos direitos fundamentais
Eficácia diagonal dos direitos fundamentais
Não é de todo recente que a
doutrina e a jurisprudência fazem menção à chamada teoria da
eficácia diagonal dos direitos fundamentais. Trata-se da incidência
proporcional destes direitos em relações jurídicas assimétricas,
tal qual a contratualidade trabalhista, com o escopo de vincular de
forma equânime e proporcional os seus partícipes no cumprimento de
deveres e garantias medulares.
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Princípio da irreversibilidade da categoria
Princípio
da irreversibilidade da categoria
Pelo princípio da
irreversibilidade da categoria, consagrado na alínea “e”, do
artigo 122, do Código do Trabalho de Portugal, de aplicação
subsidiária ao direito do trabalho nacional (artigo 8° da CLT), é
vedado ao empregador baixar a categoria do trabalhador, sob pena de
infringir aspectos substanciais do contrato de trabalho não
abrangidos pelo “jus variandi” ordinário, em autêntico abuso do
poder diretivo (artigo 187 do Código Civil).
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Citação do blog em Acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás
Citação do blog em Acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás
No
dia 1° de março de 2016, este blog foi citado honrosamente em um
determinado acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás. A ilustre
Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, nos autos do Agravo de
Instrumento nº 265431-49.2015.8.09.0000 (201592654312), fez
referência expressa em sua decisão a uma postagem aqui publicada
sobre o princípio da vedação ao retrocesso social, intitulada de
“O efeito cliquet dos direitos fundamentais”, datada de
08/01/2014.
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Infoproletariado
Infoproletariado
Houve a ruptura da subordinação
jurídica clássica, surgindo o fenômeno atual da “deslocalização
do trabalho”, no qual há uma crescente flexibilização do local
da prestação de serviços com a utilização de mecanismos de
controle telemáticos e informatizados.
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