terça-feira, 27 de setembro de 2016
Infoproletariado
Houve a ruptura da subordinação
jurídica clássica, surgindo o fenômeno atual da “deslocalização
do trabalho”, no qual há uma crescente flexibilização do local
da prestação de serviços com a utilização de mecanismos de
controle telemáticos e informatizados.
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Dez anos de Justiça do Trabalho
Dez anos de Justiça do Trabalho
No dia 03 de julho do ano de
2016, completei exatamente dez anos de serviços dedicados
exclusivamente à Justiça do Trabalho. Foi uma década inesquecível
e cheia de realizações pessoais e profissionais.
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
Primarização
Primarização
A primarização dos serviços,
também alcunhada de primeirização, desterceirização e
“insourcing”, nada mais é do que determinada gestão
administrativa embasada na internalização de atividades outrora
terceirizadas, inclusive mediante recontratação da mão de obra
transferida, com a completa assunção dos encargos trabalhistas pela
empresa tomadora. Em miúdos, é o reverso da terceirização.
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Vitaliciamento
Vitaliciamento
Gostaria de agradecer
imensamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região por me
conceder a honra de compor os seus quadros como magistrado
vitaliciado.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
O dia da realização de um sonho!
O dia da realização de um sonho!
Acredito
que o dia do encerramento do Curso de Formação Inicial da Magistratura do
Trabalho, na ENAMAT, foi um dos momentos mais incríveis de minha trajetória
profissional.
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Reflexões dentro de um gabinete
Reflexões dentro de um gabinete
Bom, a pedido de alguns
seguidores e para estimular a vocação de nossos queridos
"magistrandos", farei postagens sobre o cotidiano de um
juiz do trabalho.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Princípio da autodeterminação informativa
Princípio da autodeterminação informativa
Regra geral, o empregado, ao se
sujeitar aos comandos empresariais vertidos na relação
empregatícia, é detentor de uma de gama de direitos e garantias
individuais, os quais norteiam a ingerência empresarial em toda sua
vida particular.
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Livro: O Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia
Livro: O Trabalho sob a Ótica
do Direito e da Sociologia
Recentemente, tive o privilégio
de prefaciar uma obra jurídica sobre a perspectiva do trabalho na ótica do direito e da sociologia, objetivando pensá-lo como direito fundamental à dignidade da pessoa humana. Trata-se de um material excelente
que reúne diversos artigos instigantes sobre a temática, servindo de arcabouço teórico-metodológico para aqueles que pretendem se
aprofundar sobre as diversas nuances modernas do trabalho.
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Condenação extra vel ultra petitum
Condenação extra vel ultra petitum
Segundo o Código de Processo do
Trabalho de Portugal, o magistrado, ao se deparar com matérias
provadas ou com fatos que não carecem de alegação e nem de prova,
sobretudo no que diz respeito a preceitos inderrogáveis de leis ou
instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, deve
ultrapassar os limites impostos pelo princípio da adstrição e
desde já fornecer decisão apta a suplantar o aviltamento
desmesurado de preceitos irrenunciáveis e fundamentais em temas
laborais.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
A importância da OIT no Sistema Internacional dos Direitos Humanos e as influências no Direito do Trabalho brasileiro
A importância da Organização Internacional do Trabalho no Sistema Internacional dos Direitos Humanos e as influências no Direito do Trabalho brasileiro.
O
processo de internacionalização dos Direitos Humanos pode ser
caracterizado como atribuição de maior relevância aos indivíduos
sobrepondo-se inclusive às noções de Estado e soberania, que teve
notória intensificação no século XX com a criação das
organizações internacionais e formalização de tratados
internacionais neste sentido.
sexta-feira, 22 de julho de 2016
Agradecimentos da palestra proferida na cidade de Cacoal
Agradecimentos da palestra proferida na cidade de Cacoal
Agradeço imensamente a
colaboração e a presença dos ilustres advogados e acadêmicos da
cidade de Cacoal-RO, bem das juízas do trabalho Ana Paula Santos
Mendonça e Luciana Mendes Assumpção. Foram mais de três horas de
reflexões e debates acerca dos principais impactos do novo CPC ao
Processo Trabalhista.
sábado, 16 de julho de 2016
Nova palestra sobre o novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista
Nova palestra sobre o novo CPC e seus impactos no Processo Trabalhista
Em
prosseguimento à tarefa incessante de propagar conhecimento, este
blog em parceria com a OAB-RO informa que promoverá mais uma
palestra sobre "O Novo CPC e seus impactos no Processo
Trabalhista", com o objetivo de oferecer aos advogados
militantes na Justiça do Trabalho da cidade de Cacoal-RO atualização
jurídica acerca dos principais impactos do Novo Código de Processo
Civil ao Processo do Trabalho.
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