segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Lidando com momentos de desmotivação
A
caminhada para a aprovação no concurso da magistratura trabalhista
é bastante árdua, exigindo do candidato disciplina e controle
emocional diante dos percalços e reprovações que se apresentam.
Pensando justamente nisso, que disponibilizo neste blog um texto
motivacional com sábios conselhos de meu grande amigo Glauco
Bresciani (Professor e Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região).
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Teoria da árvore de causas
Teoria da árvore de causas
De
acordo com a teoria da árvore de causas, o acidente é um evento
complexo, com múltiplos fatores a serem observados. Em se tratando
de acidente de trabalho, há variáveis, como pessoas, ambiente,
materiais e tarefas que devem ser perscrutadas em conjunto analítico,
de modo a fornecer um encadeamento lógico a respeito do evento.
terça-feira, 8 de setembro de 2015
Carta de malogro
Carta de malogro
Havendo
submissão da demanda à Comissão de Conciliação Previa (CCP), e
não prosperando a conciliação, será fornecida aos interessados
declaração da tentativa conciliatória frustrada, a qual é
alcunhada, por vezes, de carta de malogro (artigo 625-D, § 2º, da
CLT), que deverá ser juntada em eventual reclamação trabalhista.
sábado, 5 de setembro de 2015
Estudantes de São Miguel do Guaporé (RO) participam de ação de cidadania do TRT14
Estudantes de São Miguel do Guaporé (RO) participam de ação de cidadania do TRT14
Com o intuito de aproximar e instruir melhor a sociedade sobre direito do trabalho, os servidores e magistrado da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, interior de Rondônia, através do programa de responsabilidade social do TRT14 "Justiça do Trabalho vai à Escola", realizaram uma visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deonildo Caragnatto nesta quinta-feira (03/09).
sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Inauguração da sede da subseção da OAB de São Miguel do Guaporé (RO)
Inauguração da sede da subseção da OAB de São Miguel do Guaporé (RO)
Inauguração da sede da subseção da OAB de São Miguel do Guaporé, no interior de Rondônia, realizada nesta quarta-feira (02/09). A cerimônia contou com a participação do Juiz do Trabalho Substituto Wagson Lindolfo José Filho, que no período estava respondendo pela titularidade da Vara do Trabalho da cidade.terça-feira, 1 de setembro de 2015
Teoria prodrômica
Teoria prodrômica
Adotando-se
a teoria prodrômica, de Luigi Manacciani, tem-se por configurada a
legitimação processual por simples invocação do direito material
vertida na petição inicial, pouco importando, para efeito de juízo
de prelibação, a análise da procedência da demanda, cuja matéria
pertence ao mérito propriamente dito.
terça-feira, 25 de agosto de 2015
Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes
Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes
O
princípio da compensação da posição debitória complexa das
partes no vínculo laboral é diretriz hermenêutica, oriunda do
escólio da doutrinadora lusitana Maria do Rosário Palma Ramalho,
que prima pela bilateralidade do aspecto tuitivo do direito do
trabalho, concretizando-se em duas vertentes axiológicas: princípio
da proteção e princípio da salvaguarda dos interesses de gestão.
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
A receptividade da Teoria da Perda de uma chance pelo Direito Brasileiro
A receptividade da Teoria da Perda de uma chance pelo Direito Brasileiro
Ao
longo do tempo, modificou-se o padrão de indenização em relação
aos danos civis. Antes a utilização do instituto voltava-se mais à
punição do infrator, período no qual não era possível
diferenciar a responsabilidade civil da penal.
terça-feira, 11 de agosto de 2015
TRT14 cria novas salas de audiências em Varas do interior de Rondônia
TRT14 cria novas salas de audiências em Varas do interior de Rondônia e promove maior celeridade processual
O
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instala mais salas de
audiências nas Varas do Trabalho de Cacoal e Rolim de Moura,
interior de Rondônia, para promover maior celeridade nos julgamentos
dos processos e começa colher bons resultados. A Vara do Trabalho de
Cacoal realizou um total de 91 audiências nesta quinta-feira, dia 6
de agosto.
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Deslaborização
Deslaborização
Por “deslaborização”, termo muito utilizado em doutrina estrangeira, entende-se a transformação de potenciais relações de trabalho em relações de serviço precarizado, excluídas da tutela do mínimo existencial trabalhista. Em outras palavras, trata-se de fenômeno social que implica na perda da natureza instrumental e coercitiva do estuário normativo protetivo, culminado na desproteção jurídica do trabalhador.
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Dispensa coletiva - Rolim de Moura/RO
Justiça do Trabalho discute propostas para evitar dispensa geral de empregados da JBS S/A em Rolim de Moura/RO
Propostas para amenizar os impactos aos cerca de 500 funcionários ameaçados de demissão em massa na JBS S/A, em Rolim de Moura (RO), foram discutidas na quarta-feira (22/07) em audiência na Justiça do Trabalho.
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Inferno da severidade
Inferno da severidade
Passando à
dosimetria das indenizações, deve buscar o julgador, utilizando-se
dos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade, a
completa reparação do prejuízo (restitutio in integrum),
tornando indene a vítima, sem se descurar da extensão e gravidade
do dano, do sofrimento causado e da situação econômica das partes.
A principal
restrição ao princípio da reparação integral está preconizada
no parágrafo único do art. 944 do Código Civil, estabelecendo que,
“se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o
dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização”.
Assim, o montante
indenizatório não pode superar a extensão do prejuízo,
preservando-se o escopo da reparação integral, mas pode ficar aquém
disto, indenizando-se menos do que o montante total dos prejuízos
sofridos pelo lesado.
O Ministro do STJ
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ao comentar o art. 944, parágrafo
único, do Código Civil, afirma que ele visa a evitar o inferno de
severidade:
“A aplicação irrestrita do princípio da reparação plena do dano pode representar, em algumas situações, para o causador do evento danoso, conforme a aguda crítica de Geneviève Viney, um autêntico inferno de severidade (enfer de severité). Se, na perspectiva da vítima, as vantagens da consagração irrestrita do princípio são evidentes, na do agente causador do dano, a sua adoção plena e absoluta pode constituir um exagero, conduzindo à sua ruína econômica em função de um ato descuidado praticado em um momento infeliz de sua vida.” (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 84)
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Lay-off
Lay-off
Linhas gerais, o “lay-off” consiste na prática empresarial de redução temporária da jornada laboral ou na suspensão dos contratos de trabalho. Trata-se de alternativa temporária que busca a solução de crises financeiros e estruturais de uma determinada atividade econômica. O escopo desta medida é justamente assegurar a viabilidade econômica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
terça-feira, 7 de julho de 2015
Debates sobre o novo marco regulatório do trabalho doméstico
Debates sobre o novo marco regulatório do trabalho doméstico
Na Eg.
Vara do Trabalho de Rolim de Moura em Rondônia, durante o movimento paredista
deflagrado pelos servidores públicos do judiciário, o juiz do
trabalho Wagson Lindolfo José Filho, com o intuito de instigar a
atualização e a capacitação jurídicas do quadro funcional,
promoveu palestra institucional acerca das modificações oriundas da
Lei Complementar 150 de 2015, novo marco regulatório do trabalho
doméstico no país.
Assinar:
Comentários (Atom)


























