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terça-feira, 13 de junho de 2017

Tabela didática sobre a Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva

Tabela didática sobre a Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva


Semana passada, foram publicados os nomes dos integrantes das comissões examinadoras do primeiro Concurso Nacional Unificado para a carreira da magistratura do trabalho (Lista em anexo). Além do vasto currículo dos membros escolhidos, nota-se claramente a intenção de respaldar a representatividade das cinco regiões geográficas do País com a escolha diversificada de juristas de renome.

Consoante disposições da Resolução 1861 de 2016 do TST, a prova objetiva será composta de 100 questões a ser realizada em um único dia, tudo com tempo de duração máximo de 5 horas. As questões da primeira fase ficarão agrupadas por disciplina, em três blocos, segundo o programa do concurso e previsão editalícia, respeitado o adequado acento para o campo jurídico trabalhista e processual trabalhista.

Tratando-se de questões de múltipla escolha, é cediço que os examinadores deverão primar por questionamentos calcados na legislação e em jurisprudência majoritária, não podendo formular assertivas com base em entendimentos doutrinários divergentes e jurisprudência não consolidada dos Tribunais. Seria ilógico cobrar segurança jurídica e respeito a precedentes dos julgadores se o processo de seleção destes não prima pela clareza e objetividade.

O estudo da banca examinadora é essencial para quem deseja lograr aprovação em qualquer certame. Indubitavelmente, os avaliadores tendem a escolher temas de suas predileções e que estão mais afetos ao cotidiano de suas profissões, justamente pelo fato de isto facilitar sobremaneira o processo de julgamento do conhecimento dos candidatos. Somente avalia bem quem tem conhecimento específico e profundo sobre o que está sendo questionado.

Particularmente, acredito que o estudo da banca deve ser mais profundo quando da preparação das demais fases (discursiva, sentença e oral). Nestas etapas, o conteúdo a ser abordado reflete em grande parte a diretriz do pensamento jurídico dos membros da banca. Com certeza, é mais interessante sustentar um ponto de vista mais condizente com o entendimento do avaliador do que o contrário. Não que o candidato que sustente tese oposta esteja fadado à reprovação, mas este deverá se superar para convencer o examinador de uma intelecção contrária ao seu posicionamento teórico e prático.

No que diz respeito ao teste preambular (prova objetiva), o estudo do currículo de cada membro da banca examinadora deve ser visto com certa parcimônia, ainda mais tratando-se de componentes com ampla bagagem jurídica e acadêmica. Assim, é preciso ter cuidado para não perder muito tempo com questões de retórica (análise de artigos científicos e livros doutrinários), uma vez que neste período o candidato deve priorizar a feitura de vários exercícios e a leitura incessante de legislação pura (lei seca), súmulas, Ojs e informativos.

Outro aspecto importante, centra-se no fato de que os eventuais recursos sobre o gabarito preliminar da prova objetiva serão avaliados e julgados pelos componentes da banca examinadora. Isso, certamente, poderá auxiliar na argumentação a ser utilizada na peça de impugnação do candidato.

No caso deste primeiro Concurso Nacional, apesar de a Fundação Carlos Chagas ter sido escolhida para prestar suporte ao processo de avaliação dos candidatos, acredita-se que a prova será elaborada de acordo com o próprio perfil da banca examinadora, podendo refugir do padrão estabelecido nas provas anteriores de juiz do trabalho aplicadas pela Fundação Carlos Chagas.

Pensando nisso, este blog disponibiliza a seguir uma Tabela didática sobre a Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva, com referência ao currículo de cada membro, tanto titular quanto suplente, bem como às temáticas de atuação preferencial destes. É muito provável que as questões de múltipla escolha serão elaboradas levando em consideração os temas citados na tabela.

O candidato, com base nessas informações, poderá traçar um itinerário de estudos focado de acordo com o perfil de cada avaliador, sobretudo com atenção nas linhas de pesquisa e atuação dos membros titulares.





Reações:

1 comentários:

  1. Comprei o edital esquematizado de vocês. Tenho uma duvida...
    As sumulas e informativos para o estudo da primeira fase incluem STF e STJ? aguardo ....

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