O dia da realização de um sonho!
Acredito
que o dia do encerramento do Curso de Formação Inicial da Magistratura do
Trabalho, na ENAMAT, foi um dos momentos mais incríveis de minha trajetória
profissional.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Reflexões dentro de um gabinete
Reflexões dentro de um gabinete
Bom, a pedido de alguns
seguidores e para estimular a vocação de nossos queridos
"magistrandos", farei postagens sobre o cotidiano de um
juiz do trabalho.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Princípio da autodeterminação informativa
Princípio da autodeterminação informativa
Regra geral, o empregado, ao se
sujeitar aos comandos empresariais vertidos na relação
empregatícia, é detentor de uma de gama de direitos e garantias
individuais, os quais norteiam a ingerência empresarial em toda sua
vida particular.
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Livro: O Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia
Livro: O Trabalho sob a Ótica
do Direito e da Sociologia
Recentemente, tive o privilégio
de prefaciar uma obra jurídica sobre a perspectiva do trabalho na ótica do direito e da sociologia, objetivando pensá-lo como direito fundamental à dignidade da pessoa humana. Trata-se de um material excelente
que reúne diversos artigos instigantes sobre a temática, servindo de arcabouço teórico-metodológico para aqueles que pretendem se
aprofundar sobre as diversas nuances modernas do trabalho.
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Condenação extra vel ultra petitum
Condenação extra vel ultra petitum
Segundo o Código de Processo do
Trabalho de Portugal, o magistrado, ao se deparar com matérias
provadas ou com fatos que não carecem de alegação e nem de prova,
sobretudo no que diz respeito a preceitos inderrogáveis de leis ou
instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, deve
ultrapassar os limites impostos pelo princípio da adstrição e
desde já fornecer decisão apta a suplantar o aviltamento
desmesurado de preceitos irrenunciáveis e fundamentais em temas
laborais.
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