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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Livros de sentença trabalhista

Livros de sentença trabalhista

 A saga de um concurseiro para a magistratura do trabalho perpassa por uma vultosa soma pecuniária utilizada para adquirir cursos preparatórios, apostilas e um arsenal de livros.

 Fico um pouco atrapalhado com o quantitativo de opções disponibilizadas no mercado para lograr êxito no tão sonhado cargo público. Por vezes produtos e serviços inescrupulosos, apenas no afã do lucro desenfreado; outros, na contramão, resultam em obras primorosas, que, além de formar bons operadores do direito, são frutos de uma busca incessante pela proliferação do saber.

 Sem delongas, ofereço esta postagem para aqueles, assim como quem vos fala, que estão querendo informações acerca dos principais livros de sentença trabalhista oferecidos no mercado. Acho, na minha humilde opinião, que qualquer destes manuais, aliado a muito treino e correções disponibilizadas em alguns cursos preparatórios, são suficientes para o enfrentamento da terceira etapa do concurso para juiz do trabalho.

 Façam bom proveito.


Livro: Sentença trabalhista
Autora: Vólia Bomfim Cassar
Editora: Edições trabalhistas
Descrição: Livro da editora “Edições Trabalhistas” lançado no ano de 1999. Considerado por muitos como um clássico e obra de fundamental importância. Atualmente encontra-se desatualizado e com poucos exemplares disponíveis em sebos espalhados pelo país.


Livro: Teoria e prática da sentença trabalhista
Autor: Carlos Eduardo Oliveira Dias
Editora: LTr
Descrição: Obra indispensável aos operadores do Direito e, principalmente, aos candidatos em concursos para a Magistratura do Trabalho, Teoria e Prática da Sentença Trabalhista chega à sua 5ª edição, renovada não apenas em seu aspecto visual, mas também em seu irrefutável conteúdo. Nela, o autor disseca os principais aspectos da redação de uma sentença trabalhista, sem destacá-los do conteúdo teórico fundamental para a sua elaboração.


Livro: A sentença no processo do trabalho
Autor: Manoel Antônio Teixeira Filho
Editora: LTr
Descrição: O livro é indispensável para todos aqueles que desejam conhecer, em profundidade, a sentença trabalhista, sua natureza jurídica, classificação, requisitos, efeitos, publicação, intimação, integração, correção etc. Visando ao interesse prático dos leitores, o autor dedicou um capítulo específico ao que denominou de técnica de sentenciar, em que demonstra os critérios pelos quais o magistrado deve orientar-se para proferir a sentença. O autor contribui, no exame do tema, com sua larga experiência na magistratura do trabalho, na advocacia e no magistério superior.


Livro: Curso avançado de sentença trabalhista
Autor: João Norberto Vargas Valerio
Editora: Método
Descrição: O presente Curso foi sedimentado à luz da experiência do autor na convivência com os seus alunos. Retrata as principais dificuldades expostas pelos candidatos nos cursos preparatórios, bem como, passo a passo, desenvolve um método que propicia, com coerência e lógica, a elaboração de sentenças trabalhistas e a resolução dos complexos e longos exercícios das provas de concursos no tempo exigido pelos editais. Trata-se de ferramenta útil para a solução de qualquer sentença trabalhista de forma rápida, por ser notório que a maioria dos candidatos desses concursos não consegue acabar a prova no tempo exigido. E isso ocorre nem sempre por falta de conhecimento técnico-jurídico, mas, principalmente, por falta de organização, concisão e clareza, as quais podem ser atingidas, facilmente, se adotado o método desenvolvido. “O autor mostra, de forma profunda, o modo de fixação do método por ele apontado, dando ênfase à estratégia proposta. Destaque-se, ainda, que é na fixação do método o lugar que demonstra as raízes de seu amplo conhecimento e as bases para a organização do pensamento, ou seja, seu fundamento teórico-metodológico, o que faz com maestria. Dessa forma, o leitor tem a possibilidade de visualizar caminhos de estudo e compreensão dos conceitos tratados, base futura de sua prática de fazer sentenças. (...) Como professor que é, o autor se desdobra em apontar formatos, detalhes, observações e exemplos para atingir seu objetivo de demonstrar as sentenças ideais. E consegue muito bem o seu intento.” Gerson Lacerda Pistori - Desembargador Federal do Trabalho – TRT 15.ª Região.


Livro: Sentenças trabalhistas
Organizadores: Andréa Presas Rocha e João Alves Neto
Editora: Elsiever
Descrição: Este livro, voltado para a terceira fase (prova prática de sentença) dos concursos para juiz do trabalho, traz a solução de provas de sentenças efetivamente aplicadas pela maior parte dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho. A resolução foi elaborada por magistrados vinculados a cada uma das Regiões. Grande parte dos juízes do trabalho convidados para participar deste livro, antes de iniciar a resolução da prova de sentença, apresentou orientações úteis aos candidatos, seja no que toca à resolução da prova em si, seja no que concerne ao prévio preparo do concursando. Um dos capítulos traz, também, uma proposta de exercício, lançada como desafio ao concursando, para que ele possa dar início ao seu treino. Principais Características: O livro cobre uma lacuna no mercado: material didático para a terceira fase (prova prática de sentença) do concurso para juiz do trabalho com a diversidade de posicionamentos jurisprudenciais entre as 24 Regiões do país, dada a setorização dos concursos para provimentos de cargos de juiz do trabalho substituto no âmbito de cada Tribunal; Além de orientações para a resolução das provas, o livro traz recomendações para o prévio preparo do concursando.


Livro: Redigindo a sentença trabalhista
Autores: Elpídio Donizetti, Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Editora: Atlas
Descrição: Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Este livro contém os ensinamentos que todos os candidatos precisam saber para ingressar na Magistratura Trabalhista, como técnica de redação da sentença, dispositivos e o desenvolvimento de diversas sentenças propostas em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho nestes últimos anos. A obra está estruturada em quatro partes: aspectos redacionais, aspectos jurídicos, aspectos práticos e prova de sentença com a respectiva resolução. Na Parte I, o objetivo é a eficácia da comunicação. São abordados temas relacionais à identificação das teses a serem discorridas, ao levantamento de ideias que sustentarão a tese, aos argumentos que justificarão ou explicarão as ideias e à redação do parágrafo. Na Parte seguinte, o alvo do trabalho se desloca para a validade e eficácia da sentença do ponto de vista jurídico. Com tal objetivo, discorreu-se sobre a conformidade da sentença com as questões da lide, apreciação de fato superveniente, modificação da sentença, apreciação das diversas modalidades de intervenção de terceiros, provimentos finais etc. A Parte III é composta de modelos exemplificativos de relatórios, fundamentação das mais diferentes questões jurídicas trabalhistas materiais e processuais e, ainda, dispositivos de sentença. Na Parte IV, o leitor encontra a resolução das provas de sentenças dos TRTs destes últimos anos desenvolvida pelos autores. Obra destinada especialmente aos candidatos a concursos para a Magistratura do Trabalho, bem como aos juízes que recentemente ingressaram na carreira. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.


Livro: Sentença trabalhista: Estratégia de elaboração
Autora: Janete Aparecida Deste
Editora: Atlas
Descrição: Este livro aborda a relevância e conceituação legal e doutrinária, estruturação e requisitos da sentença trabalhista, apresentando uma técnica de elaboração da sentença e adaptação desta para a preparação para a prova de sentença do concurso à Magistratura Trabalhista. Escrito sob orientação eminentemente prática, o texto dá explicações sobre todas as partes da sentença e detalhamento dos aspectos principais atinentes à sua elaboração. A obra contém exemplos, que foram utilizados intensamente, visando facilitar a compreensão de todos os pontos desenvolvidos. Para tanto, a autora se valeu da referência a erros comumente verificados no trabalho de elaboração da sentença, fruto de sua experiência oriunda de muitos anos dedicados à preparação de candidatos à magistratura. São apresentados aspectos que variam de uma para outra região, considerando a possibilidade de participação do candidato em diversos concursos. A autora teve especial preocupação quanto à necessidade de revestir-se, a sentença, de qualidade e certeza, requisitos que devem ser compatibilizados com a administração do tempo. Livro destinado, primordialmente, ao estudo prático da sentença trabalhista, por candidatos a concurso para a Magistratura Trabalhista. Livro de referência e consulta para juízes, assessores de gabinete nos órgãos da Justiça do Trabalho, advogados e alunos dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Leitura complementar para disciplinas voltadas para o processo do trabalho em cursos de graduação e de especialização em Direito.


Livro: Manual de sentença trabalhista
Autor: Guilherme Guimarães Ludwig
Editora: Juspodivm
Descrição: Como havia de ser (e geralmente não é), o livro principia por onde se espera e recomenda: pelos princípios. Embora seja um estudo destinado sobretudo ao candidato que se prepara para a prova de sentença nos concursos de ingresso às carreiras da Magistratura do Trabalho, Ludwig desde logo apresenta ao leitor as premissas gerais do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo, revelando ao juiz - atual ou futuro - que a lei em sentido formal não é o seu cadinho maior. Para além dela, há as regras constitucionais; e, acima delas, os princípios constitucionais. Todos esses elementos podem e devem servir de fundamento à decisão judicial, mas com a ordem de prioridade que se espera em um regime constitucional minimamente coerente: o juiz desce da Constituição para as leis, e não o contrário... Familiarizado com esse novo horizonte de valores, seguem breves explanações sobre as características de uma boa sentença: clareza, coerência, completude, congruência, certeza. E, na sequência, o estudo estrutural das sentenças ? sem descurar da mais recorrente dinâmica do pensamento pós-positivista (a saber, o equacionamento de colisões de normas-princípios pela máxima da proporcionalidade e pela “precedência condicionada” alexyana) ? e a análise cuidadosa das grandes questões-tipos do processo judicial, sejam elas questões-de-direito (preliminares em geral: pressupostos processuais, condições da ação, competência etc.) ou questões-de-fato (em especial as do juízo probatório). E, é claro, um indispensável capítulo dedicado a oferecer modelos de solução relativos às mais representativas dentre aquelas referidas questões-tipos. Ao final, resolvem-se provas reais subministradas em recentes concursos públicos. Do Autor, ademais, basta dizer que é mestre em Direito pela prestigiada Universidade Federal da Bahia (2011) e atua como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), sendo o atual coordenador executivo da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. Sabe, pois, do que fala. Já é tempo de reconhecer que, em Direito - ou ao menos no direito judiciário -, menos é mais. Em tempos de duração razoável do processo, metas de produtividade (nem sempre razoáveis) e multiplicação dos acessos à Justiça, o juiz precisa se adequar ao seu tempo, preservando os conteúdos de justiça que quer imprimir às suas decisões. Para tanto, deve manejar boas técnicas e dominar grandes esquemas mentais. Neste livro, que é simples e direto? e nem por isso menos erudito?, o leitor encontrará, para essa “ambientação”, uma excelente ferramenta. Que tenham vida longa, a obra e o ímpeto!


Livro: Sentença trabalhista: Provas resolvidas
Autor: Otávio Calvet
Editora: Labor editora
Descrição: A obra apresentada pela Labor Editora constitui não apenas um livro de consulta, mas uma espécie de curso realizado através de exercícios, com o objetivo de permitir que o leitor realize, como treinamento, as provas de concursos passados com a possibilidade de comparar a resolução apresentada na obra.


Livro: Sentença trabalhista
Autor: Márcio Flávio Salem Vidigal
Editora: Mandamentos
Descrição: Com este trabalho tem-se o propósito de sistematizar, de modo objetivo e prático, o estudo da sentença no contexto do Direito Processual do Trabalho, tratando o tema sob a perspectiva do processo individual previsto na consolidação das leis do trabalho, considerada sempre a aplicação subsidiária do Direito Processual Civil.



Livro: Sentença trabalhista para concursos
Autor: Maximiliano Carvalho
Editora: Juspodivm
Descrição: O Juiz e Professor, Maximiliano Pereira de Carvalho, é um desses valiosos juristas que têm se dedicado a esse árduo mister de pensar a arte da sentença, no específico propósito de traduzir seus meandros técnicos em linguagem acessível para todo aquele que se aventura em redigir suas primeiras decisões em ambiente simulado de concurso. Sobre o livro, inclui: Principais capítulos de sentença explicados passo-a-passo; Dúvidas recorrentes sanadas; Modelos de autotextos; Provas de concursos resolvidas.

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